Câmara promove debate sobre o suposto ‘genocídio’ de indígenas

Termo usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, provocou polêmica esta semana

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A fala de Gilmar Mendes gerou polêmicas e uma representação na PGR (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A fala de Gilmar Mendes gerou polêmicas e uma representação na PGR (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

DA REDAÇÃO – Uma palavra esteve na maioria das conversas esta semana em Brasília: genocídio. Tudo começou no fim de semana, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, usou o termo ao referir-se à atuação do Ministério da Saúde e dos militares no comando da pasta no combate ao coronavírus. O governo não gostou do tom e o fato acabou gerando uma representação protocolada pelo Ministério da Defesa na Procuradoria-Geral da República. E o tema voltou à pauta numa audiência promovida pela Câmara dos Deputados com representantes da área da Saúde e com indígenas, que seriam, na opinião de Gilmar Mendes, as principais vítimas do descaso das autoridades do Executivo.

De fato, genocídio sempre esteve associado a extermínios de comunidades, como aconteceu no Holocausto, por exemplo. Para o representante do Ministério da Saúde que participou da audiência no Congresso Nacional, o emprego da palavra pelo magistrado foi “desproporcional e exagerado”. No entanto, dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mostram que o número de mortos e contaminados nas tribos (501 e 15 mil, respectivamente) são preocupantes. “Para começar a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde está subnotificando os casos. Não é exagero afirmar que há um genocídio em curso”, afirmou Sônia Guajajara, da Apib.

O assunto é tão grave, que o também ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou, por parte do governo, a adoção de medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar as mortes pela COVID-19. Os maiores problemas estão nas aldeias Xavante, Araguaia e Xingu.