Colorado garante acesso a grávidas e crianças indocumentadas à assistência médica

Projeto de lei foi assinado esta semana pelo governador Jared Polis, mas só entra em vigor em 2025

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Mulheres grávidas e seus filhos terão acesso ao Medicaid no Colorado (Foto: FreePix)
Mulheres grávidas e seus filhos terão acesso ao Medicaid no Colorado (Foto: FreePix)

DA REDAÇÃO – Imigrantes grávidas e seus filhos serão elegíveis para o Medicaid a partir de 2025 no Colorado. O projeto de lei foi assinado pelo governador Jared Polis, do Partido Democrata, na terça-feira (7).

De acordo com a lei, as pessoas grávidas indocumentadas que se qualificarem para o Medicaid e o Children’s Basic Health Plan, ou CHIP, vão receber cobertura total de seguro por até um ano após o nascimento da criança. Crianças indocumentadas serão elegíveis até completarem 18 anos.

Além da expansão do Medicaid, o projeto de lei expande imediatamente os benefícios de saúde para todos os inscritos. Os membros do Medicaid e do CHIP terão acesso gratuito a suprimentos para amamentação e serviços de apoio, como bombas tira-leite.

A partir de 2024, será aberto um período especial de inscrição para gestantes, que poderão se inscrever para receber os benefícios assim que descobrirem a gravidez. O Departamento de Política e Financiamento de Cuidados de Saúde também terá a tarefa de expandir o alcance das pessoas elegíveis.

A mudança deve custar ao estado $9,4 milhões por ano até 2025.

Os defensores elogiaram a aprovação do projeto. Yesenia Beascochea, uma ativista comunitária do Center for Health Progress, vem lutando por um projeto de lei para expandir a elegibilidade de assistência médica desde 2015. Ela disse que ajudará a resolver problemas de saúde persistentes que pessoas indocumentadas enfrentam. “A COVID nos permitiu ver um lado que muitas pessoas vão viam”, disse ela. “A população indocumentada, incluindo crianças, bebês, idosos, não tinham acesso à saúde da mesma forma que o resto de nós”, destacou.

“Ampliar a cobertura de saúde para todas as crianças, grávidas e puérperas, independentemente do status imigratório, é fundamental para corrigir as causas das desigualdades de saúde no Colorado”, disse a deputada Serena Gonzales-Gutierrez em um comunicado. “Esta lei mudará a vida de crianças indocumentadas e grávidas que moram no Colorado e merecem ter acesso aos cuidados de saúde de que precisam”, acrescentou.