Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V

Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores da agência se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de dez estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião.

“Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos”, afirmou o relator. O voto do relator foi seguido pelos outros diretores da agência.

A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada.

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.