Brasil

Duelo entre Alexandre de Moraes e Elon Musk tem novo round

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio à rede social no Brasil

Alexandre de Moraes determina multa à X e à Starlink porque a X desrespeitou a decisão judicial (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)
Alexandre de Moraes determina multa à X e à Starlink porque a X desrespeitou a decisão judicial (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)

Usuários relataram que acesso à rede tinha voltado na quarta-feira (18) com X migrando para servidor intermediário, ‘driblando’ bloqueio. Moraes e Anatel veem ação deliberada para burlar Justiça.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X em R$ 5 milhões, por dia, em razão da “manobra” que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.

A multa vale também para a Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.

A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil.

No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.

Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.

Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.

Na decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz Moraes.

Compartilhar Post:

Baixe nosso aplicativo