Juiz de NY autoriza investidores a processo em grupo contra a Petrobras

0
1345

Um juiz dos Estados Unidos autorizou na terça-feira (2) que investidores processem a estatal brasileira Petrobras como grupo, em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações sobre suborno e propina envolvendo a companhia, segundo informações da agência Reuters, citada em matéria do portal G1.

Jed Rakoff, juiz distrital em Manhattan, certificou duas classes de investidores, dizendo que suas reivindicações são semelhantes o suficiente para serem atendidas como grupos. O primeiro grupo será formado por investidores que compraram ativos mobiliários da empresa entre janeiro de 2010 e julho de 2015. O outro, títulos de dívida ofertados em 2013 e 2014, ainda de acordo com a Reuters.

“A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores pelo mundo”, escreveu o juiz Rakoff em sua decisão. “Não obstante o tamanho da Petrobras e seus numerosos e mais distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados e a mesma alegada má conduta subjaz a suas reivindicações.”

De acordo com a Reuters, a classificação dos grupos de investidores pode tornar mais fácil a recuperação de grandes volumes do que seria em ações individuais, embora não haja garantia desse ressarcimento.

A estatal brasileira é alvo de ação judicial nos EUA movida por investidores. No final de 2014, a empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de New York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.