Lula estuda anular medida diplomática que facilita deportação de brasileiros dos EUA

Presidente eleito deve acabar com medida negociada entre Trump e Bolsonaro sobre voos fretados com deportados brasileiros; ação considera denúncias de maus-tratos contra imigrantes

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No último ano, mais de 7.500 brasileiros foram deportados em voos fretados com destino final no Aeroporto de Confins, em Minas Gerais. Foto: ICE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa seu mandato em 1º de janeiro, deve anular medidas diplomáticas negociadas entre o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre deportação de brasileiros do país. Isso é o que afirmam especialistas em políticas externas, integrantes do comitê de transição do governo petista, ouvidos pela BBC News Brasil.

Desde outubro de 2019, o Brasil passou a concordar com o envio de dois voos mensais, fretados pelos americanos, para repatriar brasileiros indocumentados. Segundo dados compilados pela Universidade de Montes Claros, entre outubro de 2019 e novembro de 2022, mais de 7.500 brasileiros que entraram nos EUA sem vistos foram deportados em 80 voos fretados pelos americanos com destino final no Aeroporto de Confins, em Minas Gerais. A ação é alvo de diversas denúncias de maus-tratos e abusos cometidos contra os deportados, que costumam ter os pés e as mãos algemados durante toda a viagem – conforme caso reportado pelo AcheiUSA, em setembro.

“Eu não estudei atentamente essas medidas, mas, evidentemente, o governo do presidente Lula, como fez no passado, vai revisar e, se necessário, modificar ou anular, cancelar, revogar as medidas que sejam contrárias aos interesses dos cidadãos brasileiros”, declarou o ex-chanceler Celso Amorim, que assessora o presidente eleito no tema.

Esse deve ser um dos assuntos em pauta na primeira reunião entre o petista e o atual presidente americano Joe Biden. A revisão dessas regras, no entanto, pode criar tensão entre os dois governos, tendo em vista que os voos fretados foram negociados entre os aliados Bolsonaro e Trump, mas quem mais os utilizou foi o democrata. Desde que Biden assumiu o governo, 6.564 pessoas foram deportadas por sua administração, em 58 voos fretados para o Brasil. No mandato de Trump, foram 985 brasileiros deportados em 22 voos. 

Segundo o serviço de Proteção das Alfândegas e Fronteiras dos EUA, mais de 53,4 mil brasileiros foram localizados pelo serviço migratório na fronteira Sul dos EUA no ano fiscal de 2022, encerrado em setembro.