A restituição do sistema de asilo, do Status de Proteção Temporária (TPS), do DACA. Todos estes são temas que o governo de Joe Biden planeja abordar desde o início de seu governo. Mas sua equipe alerta os imigrantes que as mudanças não ocorrerão da noite para o dia. Elas levarão tempo, mesmo “meses”, por causa do dano causado após quatro anos de decisões do governo de Donald Trump.
“A infraestrutura está muito danificada”, disse uma porta-voz da equipe de transição do governo entrante em uma coletiva com repórteres na semana passada ao falar sobre o resultado da revisão das instituições. “É um desafio enorme porque a Administração Trump danificou muitas coisas”.
O caso dos solicitantes de asilo que se encontram parados na fronteira sob o programa ‘Fique no México’ é o primeiro. Eles afirmaram que pretendem trabalhar com organizações não governamentais nas cidades em que estão os imigrantes para facilitar o processamento ao priorizar os casos:
“Começaremos com os mais vulneráveis”, explicaram.
Sem dar maiores detalhes, a equipe de Biden informou que esse “dano” afeta o processamento dos imigrantes e os métodos devem ser reestabelecidos. Aos desafios enfrentados, soma-se a pandemia de covid-19: “Temos de estar seguros que estamos protegendo os solicitantes de asilo e aqueles que processam seus casos”, disse outra das porta-vozes, revelando que, assim que forem atendidos os casos mais urgentes, começará a ser resolvido gradualmente o restante.
Entre as medidas que serão reinstauradas estão aquelas nas quais as causas de asilo voltem a ser consideradas, como a violência doméstica e de quadrilhas, eliminadas durante a gestão de Jeff Sessions como advogado geral da União.
O programa ‘Fique no México’, também conhecido como Protocolos de Proteção de Migrantes (PPM), foi criado pelo governo Trump em janeiro de 2019 a fim de enviar os solicitantes de asilo para esperar seus casos do lado mexicano, nas cidades mais perigosas da fronteira. Isto foi feito desobedecendo leis, acordos e regulamentos vigentes no país por anos. Em quatro anos de seu governo e sem pedir autorização do Congresso destruiu o sistema imigratório construído pelos últimos nove presidentes dos Estados Unidos.
Até agora, quase 70,000 pessoas foram devolvidas sob o programa PPM a fim de esperar durante meses a solução de seus casos de asilo, sem nenhuma proteção de seus direitos nem sequer por parte do governo do México. Os imigrantes ficam deixados à própria sorte em acampamentos improvisados nas avenidas, como o de Matamoros; durmindo na rua ou em albergues que em alguns casos lhes garanten estadias limitadas.
