Pacto entre Manchin e Schumer revive possibilidade de emendas sobre imigração

O acordo alcançado na semana passada entre o líder democrata do Senado, Charles Schumer, e Joe Manchin, abre as portas para uma última tentativa de reviver uma ferramenta legislativa que permitiria a inclusão de um caminho para a legalização de milhões de imigrantes indocumentados. Mas as esperanças são remotas

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Após seis meses de divergências, os democratas anunciaram na semana passada que Manchin havia chegado a um acordo com Chuck Schumer e apoiaria a agenda legislativa do presidente Joe Biden (Foto: npr.org)
Após seis meses de divergências, os democratas anunciaram na semana passada que Manchin havia chegado a um acordo com Chuck Schumer e apoiaria a agenda legislativa do presidente Joe Biden (Foto: npr.org)

O acordo alcançado na semana passada entre os senadores democratas Charles Schumer (New York, líder da maioria) e Joe Manchin (Virgínia Ocidental) deixou a porta entreaberta para tentar recuperar o processo de reconciliação fechado em dezembro do ano passado e discutir uma ou várias emendas relacionadas à imigração.

Mas não significa necessariamente reapresentar alternativas para a regularização de imigrantes indocumentados, mas sim que os republicanos poderiam aproveitar a situação para introduzir uma longa lista de emendas, todas elas baseadas na política de imigração de “tolerância zero” do ex-presidente Donald Trump.

Se o debate permitir um cenário com essas características, desta vez não serão os republicanos que bloquearão uma votação no plenário, mas os democratas liderados pelo senador Robert Menéndez (New Jersey), forte defensor de uma reforma abrangente da imigração que inclui um caminho para a cidadania para a maioria dos 11 milhões de imigrantes indocumentados que vivem no país.

Após seis meses de divergências, os democratas anunciaram na semana passada que Manchin havia chegado a um acordo com Chuck Schumer e apoiaria a agenda legislativa do presidente Joe Biden.

Sendo um dos democratas mais conservadores do Senado, Manchin anunciou que apoiaria vários componentes do programa de governo do presidente, incluindo o novo pacote de gastos de mais de $669 milhões que inclui redução do déficit, cortes de drogas, medidas contra as mudanças climáticas, energia programas de segurança e aumenta o imposto sobre as empresas.

No ano passado, os democratas tentaram, sem sucesso, incluir na aprovação do orçamento para o ano fiscal de 2022 o chamado processo de reconciliação, que permite acrescentar emendas e aprová-lo por maioria simples de 51 votos. Embora democratas e republicanos tenham 50 votos cada um na câmara alta, o desempate é quebrado pela vice-presidente Kamala Harris.

No debate sobre a inclusão de emendas, foram consideradas três propostas migratórias:

· Aprovar um caminho de residência para sonhadores, portadores de TPS, trabalhadores essenciais e trabalhadores rurais (semelhante ao aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de março de 2021);

· Modificar a Lei de Registro para que os imigrantes indocumentados que estão no país há muito tempo possam solicitar o green card (de 1º de janeiro de 1972 a 1º de janeiro de 2010); 

· Aprovar um alívio temporário da deportação para milhões de imigrantes indocumentados (sonhadores, titulares de TPS, trabalhadores essenciais e agricultores).