Republicanos querem cortar benefícios fiscais para ilegais

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Iniciativa gerou revolta entre grupos de apoio às comunidades hispânicas nos EUA

Os republicanos querem acabar com certos incentivos fiscais para os imigrantes ilegais – cheques de restituições que podem chegar a $1,800 dólares por família – uma iniciativa que gerou revolta entre as comunidades hispânicas e alguns parlamentares democratas.

A proposta, que exigiria o número de seguro social (Social Security) para requerer o benefício – provando assim que o requerente é um trabalhador legal – foi apresentada como uma alternativa para subsidiar o corte nos impostos dos trabalhadores americanos, o que poderia economizar cerca de $10 bilhões aos cofres do tesouro em uma década.

O Líder da Maioria no Congresso, senador Harry Reid, democrata de Nevada, afirmou que a proposta é injusta com os filhos de trabalhadores hispânicos mais pobres, muitos deles nascidos nos EUA, e portanto cidadãos americanos.

A conselheira Leticia Miranda, do National Council of La Raza, um dos mais influentes grupos de apoio aos imigrantes do país, comentou que “são pessoas que ganham um pouco mais que o salário mínimo, que estão criando seus filhos neste país – e ainda vão ter que pagar a conta do corte nos impostos? Isso é um ultraje, uma loucura.”

De seu lado, os republicanos, e mesmo alguns democratas, afirmam que loucura é discutir se o governo deveria ou não cortar benefícios para pessoas que entraram no país ilegalmente.

Os imigrantes ilegais já perderam outros benefícios, como o aplicado aos trabalhadores de baixa renda isentos de pagar imposto, mas que recebem cheques do governo. Tais créditos são um instrumento eficaz de incentivo econômico, porque para se qualificar o beneficiado tem que estar empregado.

Mas uma lei de 1997, estabelecendo um crédito de $500 por dependente, não exclui especificamente os ilegais na obtenção desse benefício. Em 2001, esse crédito aumentou para $1 mil, e as exigências para o recebimento foram facilitadas para mais pessoas se beneficiarem. Em 2009, as regras foram mais flexibilizadas, e mais pessoas ainda tiveram acesso ao crédito. Essa regras devem expirar no final de 2012, juntamente com outras medidas de corte concedidas no governo Bush, e retornar aos $500 dólares originais por dependente, embora alguns acreditem que poderá permanecer na casa dos $1 mil.

“Embora a lei proíba que estrangeiros morando sem autorização nos Estados Unidos recebam a maioria dos benefícios federais, um número cada vez maior desses indivíduos estão declarando seus impostos de renda e requisitando seus créditos na forma de restituições”, disse o deputado Sam Johnson, republicano do Texas, durante um debate na Câmara dos Deputados sobre corte de impostos, em dezembro. “Os imigramtes ilegais custaram $4.2 bilhões para os contribuintes americanos (em 2010). Acho que já está na hora de consertar isso.”

A situação trouxe um dilema para os democratas. Se eles combaterem a iniciativa republicana para cortar os benefícios aos ilegais, estarão apoiando o repasse de fundos para gente que não somente não paga impostos, mas que nem mesmo deveria estar no país, em primeiro lugar. Além disso, se aprovada, a iniciativa proposta pelos deputados republicanos vai gerar uma enorme economia – cerca de $10 bilhões em dez anos.

O Departamento do Tesouro divulgou que no ano fiscal de 2010 mais de $4 bilhões em restituições por dependentes foram entregues a 2.3 milhões de pessoas que declaram imposto, mas que não têm um número de seguro social (Social Security) para provar que são trabalhadores legais. Esse número é quatro vezes maior que há cinco anos.

Do outro lado estão os influentes grupos hispânicos, parceiros-chave dos democratas. Os opositores da medida argumentam que, de sete famílias que serão afetadas pelo corte, seis são hispânicas, com uma renda familiar média de $21,000. Restituições de $1,000 por dependente fazem uma enorme diferença nessa classe social.

Os hispânicos dizem que em muitos casos os créditos vão para trabalhadores que não são cidadãos, mas seus dependentes o são – porque nasceram aqui e têm números de seguro social. Nesse caso, tais dependentes teriam direito aos mesmo benefícios que outros em circunstâncias financeiras similares.

“Acho que o crédito fiscal para dependentes está funcionando muito bem do jeito que está, e não há necessidade de sacrificar nenhuma criança,” disse o senador Reid na semana passada. “Nosso dever é ajudá-las,” completou