Uma juíza federal decidiu que o Department of State deve voltar a permitir que cidadãos escolham a opção “X” como marcador de gênero nos passaportes. A medida derruba temporariamente uma política do atual governo que havia restringido essa possibilidade e exigia que o documento refletisse o sexo de nascimento.
A decisão foi tomada pela juíza Julia Kobick, em Massachusetts, em processo movido por pessoas trans e não binárias, com o apoio da ACLU (American Civil Liberties Union). Segundo ela, a política fere a Constituição ao tratar de forma desigual pessoas com identidades de gênero diversas. Com isso, o governo deve seguir as regras adotadas em janeiro de 2025, ainda sob o governo Biden.
A liminar vale para pessoas que vão tirar o primeiro passaporte, renovar documento vencido ou prestes a vencer, ou ainda corrigir informações de nome ou gênero. O sistema online do governo, porém, ainda não foi atualizado para o marcador “X”, e os solicitantes devem apresentar confirmação de que estão cobertos por decisão judicial.
O Department of State ainda não comentou oficialmente a decisão e o caso continua a ser analisado por tribunais superiores. Enquanto isso, a política mais inclusiva volta a valer para grande parte de solicitantes.
