Governo quer condições melhores para detentos de baixa periculosidade, presos por razões imigratórias
DA REDAÇÃO – Autoridades da imigração americana mostraram hoje um avanço no sistema de detenção para imigrantes: um novo centro no Texas, com melhores condições de reclusão para os detentos.
O centro, que segundo as autoridades não é uma “prisão”, é o primeiro do país projetado de acordo com as novas diretrizes, e representa uma mudança no conceito penal para imigrantes em situação irregular, que hoje segue o modelo de prisão comum.
A mudança era uma antiga reinvidicação dos grupos de defesa dos imigrantes, que argumentavam ser o sistema rígido demais para pessoas detidas por causa de violações civis. No novo modelo, os detentos poderão caminhar livremente pela maior parte do centro, 24 horas por dia. Vigilantes desarmados serão chamados de “conselheiros residentes”, e não de “guardas”
Segundo Gary Mead, um alto funcionário do serviço de imigração, o centro foi concebido “para trazer mudanças fundamentais para um sistema vasto e diversificado. Sabíamos que seria difícil e que levaria tempo, mas depois de três anos já temos muito para mostrar.”
O novo centro, no condado de Karnes (TX), tem 608 camas, e vai abrigar detentos do sexo masculino, que apresentam um risco mínimo de fuga. Os primeiros a ocupar o centro devem começar a chegar em três semanas.
O toque mais ameno já aparece na fachada moderna do centro, pintada em cores claras – muito diferente dos agressivos muros de tijolos que caracterizam os prédios do gênero.
Dentro, o centro se parece com uma escola: dormitórios com beliches, ginásio, biblioteca, computadores com acesso à Internet, TV a cabo, centro médico, campos de futebol, basquete e vôlei.
O sitema vinha sendo duramente criticado por defensores dos direitos humanos, que denunciaram maus-tratos aos detentos e tratamento médico deficiente, o que teria causado até mesmo algumas mortes. Os críticos também acusam as autoridades de violar os direitos civis dos detentos, que são frequentemente transferidos de uma cadeia para outra, ficando assim longe de suas famílias e advogados.
O novo centro no Texas é o primeiro dos três prometidos pelo governo Obama. Os outros dois dever ser implantados no Sul da Flórida e na região de Chicago.
O serviço de imigração planeja também melhorias no centro de detenção do condado de Essex (NJ).
Ao mesmo tempo, o serviço consolidou seu sistema de detenção, fechando cerca de 90 centros que não apresentavam condições mínimas, segundo as novas diretrizes. Cerca de 400 mil detentos passam pelos 250 centros do sistema todos os anos. Perto de 10% desse total é de centros privados, arrendados pelo ICE (Immigration and Custims Enforcement).
O grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights First declarou que o novo padrão é “um importante passo à frente” para a agência, mas que ainda não possui as “condições adequadas para a maioria dos detentos que aguardam asilo, ou quaisquer outras pessoas detidas por razões imigratórias.”
As novas diretrizes receberam também críticas, mas por outras razões. O deputado Lamar Smith, republicano pelo Texas, chamou-as de “um guia hoteleiro para imigrantes ilegais.”
“O governo passa por cima do bom senso. Acomoda imigrantes ilegais e os trata melhor que cidadãos em custódia federal”, disse Smith em comunicado.
