A verdade sobre a violência

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Antonio Tozzi

São Paulo-SP- Durante este mês de novembro o Brasil, as notícias mais ouvidas são o julgamento do goleiro Bruno, em Minas Gerais, e os assassinatos nas principais capitais brasileiras, sobretudo em São Paulo. Entretanto, o outrora tranquilo estado de Santa Catarina também é vítima de atentados dos bandidos, assim como Rio, Salvador, Fortaleza, Recife etc.

Pela visibilidade, no entanto, a capital paulista é que vem sendo alvo da imprensa, sobretudo daqueles programas sensacionalistas como Cidade Alerta, na TV Record, e Brasil Urgente, na TV Bandeirantes. Os apresentadores Marcelo Resende e José Luiz Datena mostram fatos tristes e trágicos que se amontoam na periferia de São Paulo e cobram vidas de pessoas humildes, de policiais e, é claro, de vários bandidos, fazendo com que o conflito na Faixa de Gaza não esteja assim tão distante dos brasileiros.

O espetáculo da violência, que ganha ares de guerra civil com a sucessiva queima de ônibus, acaba transformando-se numa das principais matérias primas do jornalismo brasileiro na atualidade. Além dos programas sensacionalistas, os noticiários divulgam as chacinas, os crimes hediondos, os latrocínios, o tráfico de drogas e os assaltos, como a exigir que jornalistas especializem-se em segurança pública.

Programas de debates convidam especialistas para debater as causas da violência e uma maneira de diminuí-la. Esta semana o Canal Livre, da Band News, contrapôs um ex-coronel da PM, José Vicente, com o jurista Walter Maieriovitch. Enquanto o jurista e os jornalistas falavam em aumento do poder do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que, segundo informações, controla o tráfico e dá ordem para execução de policiais, mesmo com seus líderes presos, o outro convidado discordava.

Embora não se possa negar a existência do PCC, o consultor de segurança pública minimizou o poderio desta facção. Para ele, o auge do PCC foi em 2006, e depois disto a polícia paulista teria desmantelado seu comando, fazendo com que eles protagonizem este tipo de ação espetaculosa para criar um clima de terror na cidade e, desta forma, demonstrar um poder que já não mais possuem. Aliás, dados da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmam o decréscimo na taxa de homicídios na Grande São Paulo. Em 1999, o índice de assassinatos era de 55 pessoas por 100 mil habitantes, enquanto em 2011 este número caiu para 9 pessoas por 100 mil habitantes. O número recrudesceu este ano e já supera 10 pessoas assassinadas para cada 100 mil habitantes.

Ou seja, essas ações seriam uma tentativa desesperada do PCC de ainda querer ser protagonista e evitar que a polícia de São Paulo declare vitória sobre eles. Enquanto isto, seus líderes estão sendo transferidos para presídios federais de segurança máxima, numa parceria entre as autoridades estaduais e federais no combate à criminalidade.

O fator de desequilíbrio para a escalada da violência, sem dúvida, é o anacronismo de nosso código penal. Para se ter uma ideia, um assassino não pode cumprir mais de 30 anos de prisão. E esta pena máxima pode se reduzida consideravelmente por causa do bom comportamento do reeducando. Outra aberração é a desatualização da idade mínima para responder a crimes praticados. No Brasil, somente é julgado como adulto quem tem mais de 18 anos de idade. Desta forma, cria-se uma horda de bandidos juvenis de 14 a 17 anos que barbarizam e estão isentos de serem processados como adultos, como se estivéssemos no século 19. O jovem de hoje em dia amadurece muito mais rápido e tem plena consciência de seus atos. Os adolescents de 16 anos podem até mesmo votar nas eleições brasileiras.

Ainda no terreno liliputiano, os presos brasileiros podem receber visitas íntimas inclusive os menores de idadede esposas, namoradas, amantes, etc. E nos feriados como Natal, Páscoa, Dia das Mães e outros muitos deles são liberados para passar as festas com seus familiares. O que poderia parecer uma medida humana acaba transformando-se em uma dor de cabeça para as autoridades, porque cerca de 20% dos internos simplesmente se evadem e não retornam às suas celas.

É bem verdade que ficar preso num presídio brasileiro destrói qualquer resquício de dignidade humana, a ponto do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter declarado que preferia morrer a ser um presidiário no Brasil. Isto se deve à superlotação dos presídios brasileiros que não conseguem acomodar sequer os atuais condenados, portanto, ficam incapacitados de receber mais internos.
Como os governos federal e estaduais têm outras prioridades, como cuidar da saúde, educação, sistemas viários etc. talvez fosse o caso de se fazer licitações para que empresas particulares assumissem a construção e administração de presídios, como vem ocorrendo atualmente nos EUA. Assim, eliminaria-se o déficit de vagas nos presídios, os presos poderiam cumprir suas penas de maneira mais digna, e as penas poderiam ser mais rigorosas.

Em tempo: visitantes somente deveriam conversar com presos por meio de um telefone com um vidro no meio. Isto, com certeza, diminuiria a entrada de drogas, celulares e armas nos presídios brasileiros. Algo que já é feito nos EUA e nos países europeus. Com a palavra, os legisladores brasileiros.