O açaí, símbolo da cultura e da economia amazônica, ganhou status oficial: agora é reconhecido por lei como fruto brasileiro. A medida, publicada no Diário Oficial em janeiro, quer valorizar o produto e proteger sua origem, reforçando que o Brasil é o principal responsável pela produção e exportação global do fruto.
Pode parecer óbvio — afinal, o açaí sempre foi 100% brasileiro — mas a legislação faz mais do que declarar a nacionalidade. Ela cria mecanismos legais que protegem o fruto e derivados contra a biopirataria, garantindo que empresas estrangeiras não se apropriem da matéria-prima ou dos saberes tradicionais das comunidades locais.
O Brasil responde por mais de 85% do açaí consumido no mundo, com destaque para o Pará, que lidera a produção e exportações. Os EUA são um dos principais destinos da polpa brasileira, que chega aos supermercados e açaí bowls em todo o país. A lei valoriza a cadeia produtiva, dá visibilidade e apoio a pequenos produtores, cooperativas e empresas que transformam o fruto em polpa, sucos, cosméticos, artesanato e outros produtos sustentáveis.
Além de alimento, o açaí movimenta a economia amazônica em diferentes frentes. Polpa, sementes e fibras são aproveitadas para cosméticos, artesanato e até geração de energia, mantendo vivos saberes tradicionais passados de geração em geração.
A lei fortalece a “marca” do açaí no exterior, combatendo imitações e consolidando a reputação do produto brasileiro. Também abre espaço para reconhecimento e valorização do trabalho das comunidades locais, alinhando economia e sustentabilidade.
Produtores celebram a medida, mas alertam que o desafio agora é garantir fiscalização efetiva e apoio técnico, principalmente em regiões mais remotas da Amazônia. A expectativa é que a lei traga mais valor para toda a cadeia, do cultivo à comercialização internacional.
