Os beneficiários precisarão apresentar a declaração de impostos dos dois últimos anos
Da Redação com Univision – Maryland se somou em janeiro à lista de estados que concede carteiras de motorista a imigrantes indocumentados. É o único na costa leste que dá aos sem papéis a oportunidade de solicitar uma autorização federal para conduzir um veículo motorizado, divulgou o Noticiero Univision.
“É um passo muito importante porque vamos andar com mais segurança, porque andamos sem carteira e nos arriscamos a ser detidos”, disse o imigrante Carlos Arguieta, que dirige há cinco anos sem carteira.
Ao contrário de outros estados do país que também expedem permissões para dirigir sem papéis, em Maryland os solicitantes terão de apresentar a declaração de impostos dos dois últimos anos. Este processo pode ser feito solicitando um número de identificação de impostos conhecido como ITIN.
Uma vez atendido todos os requisitos, o indocumentado poderá pedir a carteira de motorista.
Encontro marcado com antecedência
“O Departamento de Veículos e Motores (DMV) requer que seja marcada uma data prévia por internet. Ali exige-se uma carta do gabinete do Comptroller of Maryland onde confirma-se o pagamento dos impostos”, disse Pablo Blank, da Casa de Maryland. O ativista advertiu que os imigrantes que declararam seus impostos com um número de Seguro Social falso “não serão elegíveis” para obter a carteira de motorista.
As organizações pró-imigrantes recomendam os estrangeiros sem papéis de estadia legal que evitem ser enganados, e que em caso de dúvida procurem aconselhar-se com grupos conhecidos em suas comunidades.
“As pessoas estão dizendo que lhes estão cobrando até $1,800 para fazer a declaração de impostos e isto é absurdo. Não precisam pagar”, disse Mónica Mendoza, ativista da Casa de Maryland.
Quase uma dezena
Com Maryland, já são quase uma dezena os estados dos Estados Unidos que concedem documento a imigrantes sem papéis.
Oito estados no total tomaram esta decisão em 2013. Todos eles terão uma carteira diferente – marcada com algumas letras ou inscrição–para diferenciá-las daquelas que dadas às pessoas com permissão legal de estadia no país.
No início de 2013 só três estados da União tinham carteiras para indocumentados: Washington, Utah e Novo México. Este ano somam-se à lista Illinois, Oregon, Nevada, Colorado, Vermont, Connecticut, o estado livre associado de Porto Rico e Maryland.
Washington e Novo México dão a mesma carteira para todo mundo, com documentos ou sem eles.
No Novo México, a governadora Susana Martínez e alguns legisladores republicanos tentaram criar uma carteira especial para os indocumentados, como fizeram outros estados recentemente, mas seus esforços não tiveram sucesso.
A desculpa para proporcionar carteiras com uma marca ou “diferencial” surgiu da ideia de atender aos requisitos da lei federal Real ID aprovada em 2005, que requer uma carteira de motorista estadual com certas características para que seja reconhecida pelo governo federal.
No entanto, a lei ainda não está sendo aplicada e atualmente todas as carteiras estaduais são reconhecidas, por exemplo, para uso nos aeroportos com ou sem uma marca ou diferencial.
