Ativado programa para atrair imigrantes

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Diretor do USCIS, Alejandro Mayorkas, anuncia novo projeto do governo federal

O governo americano ativou um programa para atrair imigrantes que invistam e gerem empregos, divulgou esta semana o The Wall Street Journal (WSJ).

A iniciativa, coordenada pelo Escritório de Cidadania e Serviços de Imigração (USCIS), é voltada a empresários para que façam negócios nos Estados Unidos, gerem emprego e ajudem a reativação da economia.

O diretor do USCIS, Alejandro Mayorkas, afirmou que o objetivo é atrair e manter empresários estrangeiros, especialmente no setor de alta tecnologia. O plano inclui vias para que alguns empresários possam obter a residência se puderem demonstrar que seu trabalho será de interesse nacional dos Estados Unidos. Agrega modificações para que possam obter vistos de trabalho sem uma oferta prévia.

Mayorkas também anunciou que seu órgão capacitará seus inspetores sobre como conceder benefícios a empresários que reúnan os requisitos para conseguir a residência dentro do projeto. O interesse dos Estados Unidos e da economia nacional é dar as boas-vindas ao talento estrangeiro, disse Mayorkas.

As modificações ocorrem em resposta ao crescente número de empresários do setor de alta tecnologia que têm tido dificuldades para contratar trabalhadores estrangeiros altamente capacitados. Na maioria destes casos, eles completaram estudos de mestrado em universidades americanas e tiveram dificuldades para conseguir vistos temporários de trabalho e residências permanentes.

Segundo Vivek Wadhwa, professor visitante na Universidade de Berkeley, na Califórnia, que estuda o movimento de empresários imigrantes nos EUA, a nova medida do USCIS poderá produzir “centenas de novas empresas e milhares de postos de trabalho.

O novo programa não requer a aprovação prévia do Congresso para entrar em funcionamento por não se constituir uma mduança nas leis vigentes aprovadas pelo legislativo em 1996. A única modificação seria a cota de vistos para permitir que um maior número de empresários possam entrar nos Estados Unidos. Também pediu-se para acelerar os processos para a obtenção das permissões e dos vistos.
Imigração e economia

Steve Yale-Loehr, professor de leis de imigração na Escola de Direito da Universidade de Cornell, disse que o governo de Obama esforça-se para que o sistema de imigração ajude a geração de empregos e por isto estão tratando de facilitar a obtenção de vistos de trabalho temporário e green cards para os empresários nos momentos em que a economia está em baixa.

Atualmente, os empresários imigrantes devem contar com uma oferta de emprego específica para qualificar-se para um visto de imigrante baseado no emprego. A nova iniciativa indica que os empresários estrangeiros sejam elegíveis para um visto EB-2 sem uma oferta de trabalho específica, sempre e quando possam demonstrar que seus esforços de negócios estariam alinhados ao interesse nacional dos Estados Unidos.

O governo também tenta impulsionar e melhorar o programa de vistos H1B para trabalhadores profissionais estrangeiros.

O programa H1B tem sido um sustentáculo para o crescimento das empresas de alta tecnologia (software) que procuram profissionais estrangeiros para cobrir determinados postos de trabalho. Estes vistos são solicitados pelos empregadores.

As mudanças sugeridas indicam que um empregado pode qualificar-se para um visto H1B se o emprego da pessoa for decidido por um conselho de administração ou pelos acionistas da empresa criada por um empresário estrangeiro.
Mudanças no programa EB-5

Mayorkas também anunciou mudanças no programa de vistos EB-5, que permite aos investidores e suas famílias obter a residência se investirem um mínimo de US$500 mil e criarem projetos que gerem pelo menos 10 postos de trabalho. O USCIS está acelerando os processos da aprovação destes vistos.

As mudanças divulgadas por Mayorkas ocorrem no momento em que decresceu o interesse pelos vistos H1B. Até 22 de julho o USCIS só havia recebido 21.600 solicitações para o ano fiscal 2012. Antes a cota se esgotava horas depois de abrir a janela.

As razões da baixa no interesse por estes vistos são várias e vão desde o custo do documento, menos oportunidades por causa da crise financeira e maiores chances em outros países.

O programa EB-5 foi criado em 1990 pelo Congresso para atender aos países que tinham tratados comerciais vigentes com os Estados Unidos.

O programa, que destinava 10 mil vistos por ano fiscal aos investidores, permite a uma pessoa e seus familiares imediatos obter um green card, explicou Yale-Loehr. Os investidores que entram no programa e são autorizados a fazer negócios nos EUA recebem uma residência condicionada por dois anos, tempo durante o qual o capital investido deve ter gerado pelo menos 10 empregos oferecidos a trabalhadores americanos.

Em seu apogeu, o programa EB-5 somente entregou 1.300 green cards (13 por cento do limite anual) e muitos investidores que participaram entre 1990 e 1998 atenderam a todos os requisitos, explicou Yale-Loehr.

O jurista escreveu um artigo em 1998 de que o então Serviço de Imigração e Naturalização (INS), sem prévio aviso nem oportunidade de apresentar observações, mudou as normas do EB-5 e tornou mais difícil para os novos e futuros investidores qualificarem-se para o programa.

As novas regulamentações, destacou Yale-Loehr, um dos maiores experts do programa nos EUA, foram retroativas e afetaram muitos investidores que foram deportados juntamente com suas famílias.