Na Itália, nem o primeiro-ministro está livre de ser julgado num tribunal. O todo-poderoso Silvio Berlusconi vinha alegando que as acusações de corrupção, fraude fiscal e apropriação indébita contra ele não poderiam ser levadas adiante, graças ao “Impedimento legítimo” de processar o premier do país. Mas não é assim que pensam os integrantes do Tribunal Constitucional da Itália (o equivalente à Suprema Corte americana), que derrubou parcialmente a referida lei.
Agora, o governante e magnata das comunicações pode ser levado ao banco dos réus, com referência a processos pendentes em Milão.
De acordo com a sentença do Tribunal Constitucional, os juízes deverão interpretar caso a caso a validade da regra para respeitar “a exigência da jurisdição, o exercício do direito de defesa e a tutela da função do governo, segundo o princípio de colaboração entre poderes”.
Berlusconi assegurou que estava “totalmente indiferente” à decisão que seria tomada pelos 15 magistrados do Tribunal. Segundo o premier, a estabilidade do governo não seria afetada e desdenhou as acusações que pesam contra ele.
