Trinta anos depois da assinatura da Convenção Internacional Contra Tortura da ONU por 155 países, entre eles o Brasil, a grande maioria dos brasileiros ainda teme por sua segurança ao serem detidos por autoridades, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira (12) pela ONG de defesa de direitos humanos Anistia Internacional.
Quando questionados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG no levantamento discordaram.
Trata-se do maior índice dentre os 21 países analisados no estudo e quase o dobro da média mundial, de 44%.
“É um índice chocante que revela a percepção social em torno da tortura”, diz Erika Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional, à BBC Brasil.
“Não podemos dizer que a tortura é uma prática sistemática no Brasil como em outros países, mas temos documentado diversos casos preocupantes.”
No levantamento, que ouviu 21 mil pessoas em todo o mundo, o México ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquistão empataram na terceira posição, com 58%.
O Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%) foram os países onde este medo é menor.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, diz não se surpreender com a posição do Brasil no ranking.
“A tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais”, afirma Damous. “A violência policial é perceptível e está enraizada nas políticas de segurança pública do país”, completa.
Nos últimos três anos, o número de denúncias dos atos cometidos por agentes do governo no país cresceu 129%. Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado.
Damous aponta como avanço nesta questão a aprovação no Congresso Nacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que prevê entre outras medidas a permissão para que peritos independentes tenham acesso a prisões e hospitais psiquiátricos para avaliar o tratamento dado a detentos e pacientes.
“Hoje, os peritos policiais se sentem coagidos por colegas a mudarem seus laudos”, afirma Damous. Juntamente com a pesquisa, a Anistia Internacional lançou uma campanha contra a tortura.
