Brasil terá pacote para habitação

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Famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica pela casa própria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma boa surpresa para quem enxerga o sonho da casa própria muito distante. As famílias que recebem até três salários de renda mensal (ou o equivalente a 1.395 reais) serão beneficiados por um novo programa e só precisarão pagar um “valor simbólico” de mensalidade. O “subsídio integral ao financiamento” do governo federal foi informado a um grupo de governadores do sul e do sudeste do país pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Participaram do encontro os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais) e Roberto Requião (Paraná). O pacote prevê ainda subsídios para outras faixas de renda, limitadas a 10 salários mínimos, mas a ajuda será menor e o custo da iniciativa deverá ultrapassar os 10 bilhões de reais.

As medidas do governo precisarão contar com o esforço em várias frentes, como a eliminação dos altos custos do seguro habitacional, que muitas vezes representa 40% da prestação da casa própria. Além disso, o presidente Lula quer que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o material de construção, incentivando com isso o setor. Mas para entrar em vigor, a proposta precisará ser aprovada por unanimidade pelos Estados – e isso pode ser uma utopia do governo.
Mas de acordo com as fontes do Planalto, o presidente tem insistido na idéia de que o governo deve subsidiar parte do valor do imóvel para pessoas de baixa renda. O tamanho do subsídio, que sairá do Orçamento da União, será fechado nos próximos dias. “Vocês têm de dar um jeito de baratear isso”, pediu ele à equipe econômica. Ao que tudo indica, a ordem será atendida, de um jeito ou de outro.