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Brasil volta a fazer parte do Pacto Global Para Migração Segura

Retorno reforça o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior, destacou o Itamaraty em nota

Pais havia saído do tratado com 164 países em 2019 (foto: Wikimedia)

O Ministério das Relações Exteriores comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (5), que o Brasil vai voltar a integrar o Pacto Global para Migração Segura. “O retorno do Brasil reforça o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, disse o Itamaraty em nota à imprensa. O país se juntou a outros 164 que integram o Pacto em dezembro de 2018, mas se retirou no mês seguinte, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o mandato.

Na prática, o Pacto Global para Migração Segura estabelece diretrizes para o trato aos imigrantes e cooperação internacional em torno do tema. Também busca soluções conjuntas sobre a crise migratória mundial, proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões em último recurso. O acordo ainda busca combater o tráfico de pessoas e facilitar a regularização dos imigrantes nos países que escolheram viver.

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