Brasileiro gay espera lei para legalizar adoção de menina americana

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Comunidade gay da Flórida acredita em avanço na discussão sobre casamento entre homossexuais

Ana Paula de Melo Franco
Especial para o AcheiUSA

Brasileiro gay espera lei para legalizar adoção de menina americana
Luciano Campagnac e Ronn Brown com a filha do casal, Annabella

As palavras do presidente Barack Obama sobre os direitos dos gays foram recebidas com entusiasmo pela comunidade gay em todos os EUA e na Flórida não foi diferente. Obama sinalizou em seu discurso de posse que avançará na defesa dos direitos dos gays e, pela primeira vez, foi enfático e direto em falar sobre os direitos dos homossexuais. “Nossa missão não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer um sob a lei, pois, se somos verdadeiramente iguais, então certamente o amor com que nos comprometemos uns com os outros deve ser igual também”, disse Obama.

O brasileiro Luciano Campagnac, 35 anos, e casado com o americano Ronn Brown há nove anos, comemorou as palavras do presidente e acredita que foi um grande e importante passo na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos. Luciano e Ronn adotaram Annabella ainda recém-nascida e para eles o casamento oficial é de suma importância para a criação da menina que hoje tem cinco anos. “Apesar de estarmos juntos há tantos anos e criarmos juntos uma filha, legalmente, estamos engessados porque somos pessoas distintas e não um casal. Para garantir a segurança financeira de Annabella, foi necessário que cada um de nós fizesse um testamento separado com a descrição do que cada um tinha e o que seria feito caso um de nós falte. Se o casamento for oficializado, a história muda, as coisas se tornam muito mais fáceis”, explica Luciano.

Ele acredita que, daqui para frente, o discurso de Obama nesse sentido ganhará força e a legalização do casamento em todos os estados americanos será uma realidade. “A Annabella é a alegria da nossa vida e da nossa casa. Queremos que ela tenha todos os direitos que os filhos dos casais convencionais têm. Estou certo que as palavras de Obama não foram em vão”, disse.

Em seu primeiro mandato, quando o assunto era direitos dos homossexuais, Barack Obama era evasivo quando questionado sobre a questão do casamento gay. Com frequência, ele afirmava que estava lutando pela extensão dos direitos do casamento para os gays, expressando algumas vezes sua preferência pelas “uniões civis” que asseguravam aos casais homossexuais muitos dos direitos legais e de proteção que casais heterossexuais têm. No segundo mandato, Obama fez uma reviravolta se tornando defensor explícito não apenas do casamento gay, mas de todos os direitos para homossexuais em geral.

Nos EUA a maioria dos estados não permite a união de pessoas do mesmo sexo e alguns poucos permitem ou oferecem algum tipo de abertura na lei que ajuda homossexuais a legalizar a união. Na quinta-feira (24), o assunto estava em discussão em Rhode Island.

Os representantes estaduais votariam na quinta-feira (24) uma lei permitindo o casamento de pessoas do mesmo sexo. O texto tinha o respaldo de 42 dos 75 membros da câmara estadual incluindo o presidente da câmara Gordon Fox, que é gay. A aprovação era quase certa porque o governador Lincoln Chafee (Independente) já teria manifestado ser favorável a causa dos homossexuais.

Hoje no Brasil

Em 05 de maio de 2011, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer a união estável entre homossexuais.

Embora essa decisão seja considerada um grande avanço, esses direitos ainda não estão garantidos em uma lei própria e deve ser buscado por meio de ações judiciais pelos interessados.

O deputado federal Jean Wyllys (Psol), homossexual assumido, elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de transformar esses direitos em lei, permitindo que os casais homoafetivos tenham direitos iguais aos casais homossexuais.