Brasileiro terá nova carteira de identidade

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RG virá com chip que armazenará outros documento

Parece que agora, finalmente, a proposta de uma nova carteira de identidade brasileira vai sair do papel. Depois de longas discussões internas sobre privacidade e segurança, está praticamente pronto na Casa Civil projeto que prevê a criação do RG (Registro Geral) de âmbito nacional, e não mais com um número estadual, como acontece hoje. Pela proposta, a atual carteira será substituída por um cartão magnético com chip em que poderão constar outros documentos como habilitação de motorista, título de eleitor, CPF, dados do INSS e, se o titular quiser, dados bancários. Com apenas um cartão, o titular do documento pode passar por uma blitz policial, votar e até fazer saques em contas bancárias. Os parlamentares já receberam os detalhes da iniciativa, para que possam analisar a sua viabilidade.

Para que a nova carteira de identidade seja colocada em prática serão necessários 800 milhões de dólares de investimentos, voltados especialmente para a instalação da rede de informações e a compra das máquinas de leitura dos cartões. Os equipamentos deverão ser distribuídas pelos órgãos de segurança em todo o país. Pela proposta do governo, caberá à PF fornecer aos institutos de identificação estaduais os números das futuras identidades. Com base nesses números, as polícias estaduais continuarão com o poder de emitir os futuros cartões.

Com a vinculação do número das identidades a um banco de dados nacional, controlado pela PF, o governo entende que acabará com a farra das carteiras de identificação. Hoje, sem fiscalização centralizada, qualquer pessoa pode tirar até 27 carteiras de identidade, uma em cada unidade da federação. Segundo a polícia, isso é possível porque não há interligação entre os institutos de identificação. Com as brechas, muitos criminosos, principalmente estelionatários, costumam usar várias identidades diferentes.

A proposta de criação de uma identidade única – um documento com diversas informações sobre uma mesma pessoa – surgiu com um projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS). O projeto foi aprovado e transformado em lei em 1997, mas não saiu do papel. A alegação era a de que faltavam os meios técnicos para a criação do documento único. Agora, só falta a lei para regulamentar a estrutura.