Califórnia pode legalizar a maconha para combater o déficit público

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Deputado democrata apresentou proposta, que gerou polêmica

A crise na economia está servindo de justificativa para um deputado da Califórnia lutar pela legalização da maconha naquele estado. O projeto de lei apresentado pelo democrata Tom Ammiano prevê a cobrança de impostos sobre a venda da droga para ajudar a pagar o alto déficit da região, hoje em cerca de 40 bilhões de dólares. Pela proposta, pessoas com mais de 21 anos de idade poderiam comprar, comercializar e consumir a erva, que por sinal já é permitida na Califórnia para uso medicinal.

Pela idéia do parlamentar, cultivadores da maconha e atacadistas pagariam uma taxa inicial de franquia de cinco mil dólares, além de um imposto anual de 2,5 mil dólares. Já os revendedores pagariam 50 dólares pela comercialização de cada onça (28 gramas) do produto. De acordo com o grupo Marijuana Policy Project California, que faz campanha pela legalização da maconha no Estado, estimativas baseadas em estatísticas do governo federal indicam que a erva é o produto agrícola mais rentável da Califórnia, gerando rendimentos de cerca de 14 bilhões de dólares em 2006, praticamente o dobro do valor dos produtos que estão em segundo e terceiro lugar na lista (verduras e uvas, respectivamente).

Em uma entrevista coletiva em que apresentou o projeto, Ammiano disse que com a gravidade da crise financeira, “a medida rumo à regularização e a cobrança de impostos sobre a maconha representam simplesmente uma questão de bom senso”. Segundo ele, a nova lei geraria a necessária arrecadação para o Estado, permitiria o acesso apenas a maiores de 21 anos, acabaria com os danos ambientais às terras públicas causados por cultivos ilícitos e melhoraria a segurança pública ao redirecionar esforços de execução da lei para crimes mais sérios.

Como já era esperado, a proposta atraiu tanto apoio quanto críticas. O diretor do grupo Marijuana Policy Project California, Aaron Smith, afirmou que “simplesmente não tem sentido que a maior indústria agrícola da Califórnia não tenha absolutamente nenhuma regularização nem impostos recaindo sobre ela”. O deputado republicano Paul Cook, no entanto, manifestou sua indignação com a idéia: “ O abuso de drogas está simplesmente arruinando nossa sociedade. Não posso apoiar isto”, afirmou o politico. Segundo ele, trata-se de um contrasenso uma legislatura tão preocupada com a saúde, que chegou a restringir o uso de gordura trans em restaurantes para evitar o aumento de colesterol no organismo, legalizar o uso de uma droga potencialmente danosa à saúde.