Chávez recebe poder especial para reformas radicais

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu na quarta-feira do Congresso poderes especiais para realizar reformas políticas e
econômicas radicais destinadas a aprofundar sua “revolução bolivariana”, aproveitando-se da expressiva votação do presidente na reeleição em dezembro, da debilidade da fragmentada oposição e da força econômica do país petroleiro.

Em uma sessão extraordinária realizada no meio da praça Bolívar, no centro de Caracas, a Assembléia Nacional aprovou por unanimidade a Lei Habilitante, que dá ao presidente o poder de baixar decretos sobre vários assuntos durante 18 meses.

“Que viva a pátria de Bolívar, que viva o povo soberano, que viva o presidente Hugo Chávez, que viva o socialismo! Pátria, socialismo ou morte. Venceremos!”, disse Cilia Flores, presidente da Assembléia Nacional, ao declarar aprovada a lei, sob aplausos de centenas de presentes.

Chávez solicitou em janeiro à Assembléia Nacional que aprovasse uma “lei-mãe das leis revolucionárias”, cujo principal objetivo é promover a nacionalização de empresas estratégicas.

“Se em 2001 fizemos leis que tiveram impacto sobre o esquema econômico-social, as novas `leis` devem ter impacto ainda maior”, disse Chávez ao fazer o pedido, referindo-se à Lei Habilitante anterior, alvo de grandes protestos por parte da oposição na época.

A aprovação da nova lei no Parlamento, totalmente controlado por seguidores do presidente, demorou uma semana para que fosse incluída uma referência explícita à autoridade de Chávez para legislar em matéria energética.

“Como diz o presidente, essa é uma mudança para o socialismo, e nós estamos de acordo, porque estamos vendo que estão dando poder ao povo”, disse o funcionário público Berny Quijada, que assistiu à ratificação da lei.

O presidente iniciou um processo de estatização que afetará a vital indústria do petróleo e gás e as principais empresas privadas de telecomunicações e eletricidade, embora até o momento se desconheça como e quando se implementará a medida.

A Venezuela deve assumir o controle acionário de quatro refinarias de petróleo pesado na bacia do Orinoco, projetos avaliados em 33 bilhões de dólares, sem negociar com as empresas atualmente proprietárias.

Atualmente, a estatal PDVSA é sócia das empresas norte-americanas Chevron, ConocoPhillips e ExxonMobil, da francesa Total, da norueguesa Statoil e da britânica BP nesses projetos, que fazem o pré-refino do petróleo.

O presidente pretende estatizar a telefônica CANTV, cujo principal acionista é a norte-americano Verizon, e a Electricidad de Caracas, controlada pela norte-americana AES.

A Bolsa de Caracas, que vinha atingindo altas históricas antes do anúncio das nacionalizações, perdeu cerca de 20 por cento neste ano, puxada pelas perdas da CANTV e da EDC.

A oposição diz que a Lei Habilitante é um “cheque em branco” para que Chávez consolide seu poder e leve a Venezuela para um regime comunista de estilo cubano.

Além da Lei Habilitante, Chávez também quer uma reforma constitucional para eliminar o limite à reeleição e promove a unificação de todos os partidos que o apóiam. (Com reportagem adicional de Fabián Andrés Cambero e Deisy Buitrago)