A compra autorizada de cidadania tem se tornado uma opção para ricos, países em desenvolvimento e empresas que prestam assessorias. Estima-se que o mercado de cidadanias movimente anualmente cerca de R$ 4,5 bilhões. A opção faz sucesso entre chineses e russos, e também no Oriente Médio. Países que querem atrair investimentos estão de olho nisso.
No ano passado, programas de acesso à cidadania em troca de aportes – ou que facilitem o caminho para investidores ricos obterem cidadania – foram implementados na Antígua e Barbuda, Granada, Malta, Holanda e Espanha.
Mas começam a surgir preocupações sobre a transparência desse tipo de programa. Em janeiro, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, disse em discurso que “a cidadania não deve estar à venda”.
A ilha caribenha de Dominica é, de longe, o país mais barato para se obter cidadania. Para comprar seu passaporte, basta investir $100 mil, pagar várias taxas e fazer uma entrevista pessoalmente na ilha.
Como a Dominica faz parte da Comunidade Britânica, formada quase majoritariamente por países que faziam parte do antigo Império Britânico, seus cidadãos têm privilégios especiais no Reino Unido e podem viajar para 50 países, incluindo a Suíça, sem visto.
São Cristóvão e Nevis, também nos mares caribenhos, têm o programa mais antigo de cidadania por investimento no mundo, iniciado em 1984. Existem duas maneiras de obter a cidadania: a mais barata é a doação de $250 mil não-reembolsáveis para entidade filantrópica e a outra é investir no mínimo $400 mil no setor imobiliário do país. O programa foi copiado por Antígua e Barbuda.
Os Estados Unidos também ‘vendem’, ao permitir que um estrangeiro obtenha um green card (o visto de residência permanente americano do tipo EB-5) se investir $500 mil em áreas específicas e criar dez postos de trabalho. Desde 1990, estrangeiros já investiram mais de $6,8 bilhões no país, que liberou mais de 29 mil vistos através do programa EB-5, embora haja um limite anual de 10 mil.
Malta, um dos menores países europeus, foi alvo de críticas recentemente ao permitir que estrangeiros ricos obtivessem o passaporte após investimento de 650 mil euros, sem exigir residência no país. Mais tarde, os pré-requisitos foram alterados para 1,15 milhão de euros e residência de um ano. Mesmo assim, estima-se que cerca de 45 pessoas se inscreveriam no primeiro ano do programa, resultando numa receita de 30 milhões de euros.
