O presidente Donald Trump iniciou um ataque contra a Suprema Corte enquanto se prepara para uma possível derrota em sua tentativa de acabar com a cidadania automática por nascimento. Nessa semana ele criticou duramente o tribunal de maioria conservadora, afirmando que seria uma “vergonha” caso os ministros não decidissem da forma que ele deseja.
“A cidadania por nascimento não existe em nenhum outro país, em nenhum outro país do mundo da maneira como fazemos. Somos motivo de chacota”, disse Trump, ignorando o fato de que dezenas de países concedem o direito automaticamente aos nascidos, sem condições.
Ao retornar à Presidência, ele assinou uma ordem executiva determinando que filhos de imigrantes sem residência legal permanente deixassem de receber automaticamente o benefício, mesmo quando nascidos nos Estados Unidos. A iniciativa confronta uma interpretação constitucional consolidada há mais de um século. Em 1898, no histórico caso “United States v. Wong Kim Ark”, a Corte estabeleceu que praticamente toda criança nascida em território americano tem direito à cidadania garantida pela 14ª Emenda.
Outra batalha que a administração Trump deverá enfrentar é a tentativa de rescindir o Temporary Protected Status (TPS), concedido a centenas de milhares de imigrantes do Haiti e da Síria. O programa permite que cidadãos de países afetados por guerras, desastres naturais ou crises extremas permaneçam temporariamente nos Estados Unidos.
Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a medida colocaria milhares de famílias sob risco imediato de deportação e agravaria crises humanitárias já existentes. Trump argumenta que o instrumento foi distorcido ao longo das últimas décadas e transformado em um mecanismo permanente de imigração.
Os nove juízes terão até o fim de junho para decidir uma série de casos que poderão redefinir os limites do poder presidencial, a autonomia das agências federais e os direitos de imigrantes.
