Iniciativa vai beneficiar cerca de 500 mil emigrantes que vivem legalmente na América
Os cerca de 500 mil brasileiros que vivem legalmente nos Estados Unidos, de acordo com dados oficiais do Itamaraty, estão atentos à visita do presidente americano Barack Obama à Brasília. O motivo é um só: existe a possibilidade de assinatura de um acordo previdenciário entre as autoridades das duas nações nos mesmos moldes da parceria que já funciona no Japão, Portugal e Argentina, por exemplo. A medida permitirá que os trabalhadores brasileiros utilizem as suas contribuições feitas tanto ao INSS quanto ao Social Security para fins de aposentadoria e pensão por morte.
No Japão, o ocordo assinado no ano passado e que entrou em vigor recentemente, beneficia mais de 250 mil trabalhadores brasileiros e os 90 mil japoneses que estão empregados no Brasil. O pagamento, neste caso, será sempre proporcional ao tempo de serviço prestado e às contribuições pagas em cada país. Atualmente, o tempo de serviço e de contribuição à Previdência americana não é considerado no Brasil, salvo se a pessoa continuar pagando suas contribuições ao INSS no período em que está fora do país.
O tema foi amplamente discutido durante as três edições da Conferência Brasileiros no Mundo, no Rio de Janeiro. O Embaixador Oto Agripino Maia, que hoje ocupa a repartição do Itamaraty em Atenas na Grécia, mas foi subsecretário Geral das Comunidades de Brasileiros no Exterior, participou de uma das reuniões em Washington, há cerca de dois anos, e na época destacou que o único empecilho ao acordo bilateral era a uniformização dos sistemas. Para tanto, técnicos da Previdência Social Brasileira e da Social Security Administration (SSA) se reuniram nos últimos anos para tentar solucionar o quebra-cabeça.
Esta, aliás, é uma antiga reivindicação dos brasileiros emigrantes na América e, tal qual aconteceu em outros países, as negociações vem sendo conduzidas há anos. No caso do mineiro Marcelino Silva, que está há 12 anos nos Estados Unidos, o benefício, caso aprovado, já poderia lhe dar a possibilidade de aposentadoria no Brasil, onde viveu até os 45 anos de idade, contribuindo para o INSS por mais de duas décadas. “Ainda não entendi muito bem como funciona, mas se é para receber um dinheiro extra está muito bom”, afirmou Marcelino, que trabalha para uma firma de construção que presta serviços à Prefeitura de Pompano Beach.
