Histórico

Corte decide futuro das ações executivas de Obama nesta sexta (10)

Veredicto pode levar até dois meses para ser divulgado. Imigrantes fazem vigília pela aprovação

DA REDAÇÃO (com Agências) – Centenas de imigrantes estão esta semana em New Orleans a fim de pressionar a Corte que vai decidir o destino das ações executivas imigratórias de Obama.

Na sexta-feira (10), a Corte de Apelações do 5th Cicuit District, em New Orleans, vai ouvir os argumentos do governo e dos advogados de uma coalizão de 26 estados americanos que entraram com um processo para impedir a entrada das medidas em vigor.

No dia 16 fevereiro, o juiz Andrew Hanen, do Texas, emitiu uma medida cautelar que bloqueou a entrada em vigor das ordens, que estavama previstas para valer a partir do dia 18 de julho.

“Nossas famíias querem que as ordens entrem em vigor imediatamente. Estamos frustrados e cansados de tantos atrasos e bloqueios”, disse Kica Matos, porta-voz do Movimento por uma Reforma Imigratória Justa (FIRM), ao portal Univision.

Matos acrescentou que ativistas de Alabama, Arizona, Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Georgia, Illinois, Kansas, Luisiana, Maryland, Michigan, Missouri, Nevada, New México, New York, Carolina do Norte, Tennessee, Texas e Washington também estão em vigília, agurdando a decisão da Corte.

Enquanto isso, as deportações continuam. Até o dia 15 de junho do ano fiscal, que termina em setembro, a polícia imigratória (ICE, na sigla em inglês) já expulsou pouco mais de 165 mil indocumentados.

Os organizadores dos movimentos pelos imigrantes dizem que de cada dez deportados sete não possuíam antecedentes criminais que oferecessem ameaça ao país.

No sul da Flórida
Nem todos os ativistas viajaram para New Orleans. “Aqui na Flórida teremos várias atividades”, disse Natalia Jaramillo, diretora de comunicação da Coalizão de Imigrantes, à Univision. “Diversos grupos estão organizando manifestações em diferentes locais. Por exemplo, Homestead fará uma vigília com Dreamers e trabalhadores agrícolas pelo desbloqueio das medidas,” completou Jaramillo.

Possíveis cenários
Quanto ao futuro imediato das Ações Executivas, o advogado de imigração Ezequiel Hernandez explicou à Univision que na sexta-feira “os advogados do Departamento de Justiça e dos 26 estados que entraram com o processo farão a defesa oral dos seus argumentos e os juízes anotarão suas opiniões,” mas não existe uma previsão para quando chegarão a um veredicto final. “A resposta ao recurso de emergência para derrubar a medida cautelar levou dois meses,” lembrou o advogado.

Hernadez acrescentou que se o caso for levado à Suprema Corte o tribunal poderá julgar a questão somente em meados de abril de 2016, chegando ao veredicto em junho. Se o veredicto for favorável ao governo, as ações executivas levarão alguns meses para entrarem em vigor, e de seis meses a um ano para os imigrantes qualificados se beneficiarem delas. “E certamente haverá apelações. Então, estamos falando de 2017,” concluiu o advogado.

As ações executivas protegem da deportação um grupo de cerca de 5 milhões de imigrantes indocumentados, pais e mães de cidadãos americanos ou de residentes permanentes, que se enquadrem em determinadas condições. Os beneficiados também receberiam autorizações de trabalho.

O painel de três juízes selecionados para presidir a audiência de sexta-feira é o mesmo que respaldou a decisão de 16 de fevereiro do juiz Hanen, e tem dois conservadores apontados por republicanos.

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