Debate imigratório volta à pauta na próxima semana no Senado dos EUA

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Bill Frist, líder da maioria republicana, insiste no plano de fronteira segura e trabalhadores temporários

Bill Frist, líder da maioria republicana, se reuniu com a imprensa neste domingo (07/05) e afirmou que, a seu ver, o principal problema enfrentado pelo país em termos de imigração é “o pessoal que cruza nossas fronteiras em bando” e depois “a falta de segurança”, divulgou o site do jornal Chattanooga Times Free Press.

O legislador assegurou que o debate sobre a reforma imigratória é “um problema de segurança nacional, econômico e humanitário”, mas não disse se a Câmara retomará o tema a partir dos acordos alcançados em 6 de abril, quando o Senado parecia disposto a aprovar um amplo plano imigratório.

Cautela dos democratas – Após ter tomado conhecimento das declarações de Frist no Tennessee no final de semana, o líder da minoria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou que todos estão trabalhando “bastante para obter um acordo sobre como acelerar o processo e finalmente votar por um projeto de lei de reforma imigratória integral antes que termine o mês”.

“Temos feito várias propostas ao líder republicano Frist, mas ele tem rechaçado todas”, acrescentou Reid, destacando que, até agora, Frist não havia feito uma proposta sobre como acelerar o processo.

O líder democrata assegurou que existe otimismo dentro de seu partido para se obter um acordo com os republicanos, mas advertiu que no final das contas a decisão respeito da aprovação da reforma imigratória ampla “depende da liderança republicana”. Reid também criticou o fato de que se tenha colocado em primeiro lugar do debate a segurança nacional e não à solução integral ao problema dos 12 milhões de indocumentados que vivem nos Estados Unidos.

Onde se encontra a reforma – A discussão da reforma imigratória no Senado foi interrompida em 7 de abril quando o plenário votou contra uma moção que buscava definir o procedimento de voto. Os republicanos queriam deixar a porta aberta para a introdução de emendas, enquanto que os democratas buscaram limitar o número de emendas para não reduzir os benefícios do plano Martínez-Hagel.

O projeto de autoria dos republicanos Mel Martínez (Florida) e Chuck Hagel (Nebraska) separa a população indocumentada em três grupos: os que moram há cinco anos ou mais, os que moram de dois a cinco anos, e os que moram menos de dois anos no país. Cada um seria tratado de maneira diferente.

Causas da divisão – O próprio Frist reconheceu que havia mais de 390 emendas que deveriam ser apresentadas durante o debate. Os democratas disseram estar dispostos a aceitar só cinco. Na primeira votação o plenário decidiu por 38 votos a favor e 60 contra em não apoiar a moção e com isto a proposta Martínez-Hagel ficou paralisada.

Imediatamente depois, Frist introduziu uma proposta, de sua autoria, baseada no projeto de lei HR 4437 aprovado pela Câmara de Deputados em 16 de dezembro, o qual se resume a criminalizar a permanência dos indocumentados, castiga os que lhes dão ajuda, aumenta a vigilância fronteiriça e acelera as deportações. O plenário rechaçou este plano por 36 votos a favor e 62 contra, e resolveu, em uma terceira votação, não voltar a debater a reforma até o final de abril ou maio.

O plano de vistos temporários – Quanto ao plano de vistos temporários mencionado por Frist, é o mesmo sugerido pelo presidente George W. Bush em 7 de janeiro de 2004 e que consiste na criação de um novo visto de emprego válido por três anos e renovável por outros três, mas ao término do segundo prazo o trabalhador deve deixar os Estados Unidos.

O visto permite ao trabalhador tramitar um visto extensivo para familiares imediatos (cônjuge e filhos menores de 21 anos solteiros), os quais poderão permanecer no país, mas não terão direito a trabalhar.

No caso do Senado aprovar uma versão de reforma imigratória diferente da aprovada pela Câmara de Deputados em 16 de dezembro, as duas versões serão enviadas ao Comitê de Conferência, instância que redigirá uma versão final.

A versão final retorna ao plenário das duas Casas, que farão as revisões e será submetida à aprovarão. Se aprovada, é enviada ao presidente que a assinará ou a vetará. Se assinada, é enviada ao Registro Federal para sua publicação e colocada em vigor.