Decisão inédita da justiça americana beneficia brasileira em Orlando

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Casa de Leilah Rezende estava em foreclosure e foi salva no último minuto

Da redação
Joselina Reis

Leilah Rezende
Leilah Rezende conseguiu reaver na Justiça a casa que estava em foreclosure depois que provou que passou por dificuldades financeiras

Como tantos proprietários de imóveis nos Estados Unidos durante a crise econômica de 2008, a brasileira Leilah Rezende, de 66 anos, se viu em um momento difícil quando o banco tentou reaver sua casa. “Eu já tinha dado a causa como perdida e me conformado em perder minha casa”, conta ela que foi surpreendida por uma decisão inédita da justiça americana em aceitar seu argumento de dificuldade financeira.

Leilah não só manteve a casa, uma residência simples em Orlando (seu único imóvel) como conseguiu baixar as prestações de $ 1.400 para $600 aos mês. Os juros também foram reduzidos de 6% para 2% ao ano. “Essa decisão vai dar precedentes para que outros proprietários consigam negociar com os bancos e manter suas propriedades em momentos de dificuldade financeira”, disse o advogado brasileiro Attila Andrade Jr, que colaborou com a equipe de advogados americanos no processo de movimento por Leilah.

Attila conta que estudou doutrinas jurídicas sobre imprevisão de outros países, como a França, para orientar os advogados americanos na defesa da brasileira. Com essa teoria, conta ele, a equipe conseguiu provar que não foi culpa da proprietária do imóvel a inadimplência por quatro anos no pagamento das parcelas do financiamento da sua casa. “Essa teoria advoga que um evento imprevísivel pode afetar um contrato de longa duração quebrando o equílibrio entre as partes contratuais. Isso dá ao juiz a autoridade de rever as cláusulas do contrato, que devido a algum imprevisto onerou significativamente uma parte, por o caso em equílibrio”, explica o jurista.

No caso de Leilah, o imprevisto foi a crise de 2008. Ela conta que depois de tantos anos trabalhando em uma multinacional a empresa decidiu fechar o setor onde ela tinha um cargo de chefia. De repente, conta, de uma vida estável ela se viu sem poder honrar com seus compromissos mensais e para agravar a situação, sua mãe de 86 anos deixou o Brasil e veio morar com ela em Orlando. “Eu tinha que cuidar da minha mãe”, conta ela, que não acreditava na recuperação da casa e resolveu se mudar para Miami para morar próximo aos filhos.

A dívida de Leilah era maior do que o preço de mercado da casa e devido à quebradeira dos bancos em 2008, o banco para qual ela devia não se pronunciou sobre o caso por quatro anos. “Quando eles apareceram eu tinha conseguido um trabalho, mas estava inadimplente há quatro anos”, lembra. Foi aí que ela resolveu fazer uma tentativa (quase inútil) de tentar manter o imóvel.

Attila Andrade explica que o grupo também usou o argumento de que as leis não foram criadas só para punir, mas também para promover a justiça entre duas partes. “Muitas pessoas perderam suas casas durante a crise, isso foi uma injustiça! De um lado os bancos e do outro uma família frágil que perde tudo o que tem. A revisão do contrato é algo justo!”, acrescentou.

Leilah disse que está muito feliz e surpresa com a decisão da justiça publicada em julho deste ano. “Foi um presente de Natal antecipado”, conta ela animada que agora além de manter a casa vai poder pagar as prestações.