Denúncias de abuso sexual contra ilegais

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Centros de detenção de indocumentados estão na mira, mas as queixas nem sempre são investigadas

Mais de 170 acusações de abuso sexual foram apresentadas nos últimos quatro anos por indocumentados nos centros de detenções de imigração dos Estados Unidos, sobretudo contra guardas e funcionários destes locais, segundo documentos do governo obtidos pela Frontline e pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU).

Uma investigação da Frontline não encontrou evidências de que as queixas, em sua maioria, tenham sido investigadas ou esclarecidas. Estas passaram pelo Gabinete do Inspetor Geral do Departamento de Segurança Interna (IG), principal órgão encarregado de investigar queixas externas.

Os registros do IG mostram somente 15 relatórios de investigação, que resultaram em seis casos consubstanciados ou parcialmente consubstanciados. Dois guardas foram apontados como culpados de abuso sexual; outros três foram demitidos de seus postos.
Os documentos, juntamente com entrevistas de dezenas de detidos, funcionários, investigadores e agentes, revelam uma situação na qual os detidos têm muito poucos recursos efetivos se forem vítimas de um delito quando estão encarcerados.

Muitos dizem enfrentar pressão constante para assinar ordens de deportação. E, ao contrário do sistema judicial, os detidos pela autoridades imigratórias não possuem direito garantido de ser representados por advogados, por isto têm dificuldade para solicitar aconselhamento legal quando querem apresentar uma queixa.

Uma ex-coordenadora de saúde mental no Centro de Detenção Willacy em Raymondville, Texas, disse ao Frontline que os oficiais dos centros tentavam encobrir queixas de abuso sexual ocorridas contra as mulheres detidas. Ela revelou ter renunciado posteriormente devido aos maus tratos sofridos pelos detidos neste local.

Em resposta, Gillian Christensen, porta-voz do Gabinete de Controle de Imigração e Alfândega (ICE), disse que o Gabinete do Inspetor Geral e o Gabinete de Responsabilidade Profissional outro órgão do DHS que investiga este tipo de queixas investigaram todas as acusações de abuso sexual ou conduta inapropiada e são tomadas providências quando estas acusações têm base.
Sem direitos

Em 2009, uma imigrante canadense na Flórida foi parada durante uma detenção de trânsito rotineira. Quando o policial colocou seu nome no computador, encontrou uma ordem de prisão por ter pago com um cheque sem fundos de $230 o Walmart há 10 anos. O cheque sem fundos combinado com seu status imigratório por não ter documentos legais levou à sua prisão.

Depois de ter sido assediada sexualmente, Mary (nome fictício), desesperada para sair de Willacy, concordou que a deportassem imediatamente para o Canadá. Disse-lhes que queria voltar para minha. Senão, iria me suicidar, disse a mulher, que agora há dois anos não pode mais ver seus dois filhos, que estão vivendo nos Estados Unidos com um parente.

A empresa que administra Willacy para o governo, Management Training Corporation (MTC), negou-se a falar com a imprensa sobre estas denúncias.

O abuso sexual é um dos crimes que menos queixas são reportadas nos Estados Unidos, de acordo com o Departamento de Justiça (DOJ). Mais de 60% das vítimas nunca reporta o abuso para a polícia. Vários advogados de imigração e defensores dos direitos humanos disseram que o problema é muito mais grave nos centros de detenção de imigrantes.

De acordo com 170 registros analisados pelo Frontline, o Centro de Detenção de Willacy tem mais queixas de abuso sexual do que qualquer outro estabelecimento.

O MTC também recebeu mais de 900 casos apresentados pelos detidos através de seu sistema de processamento de queixas interno, segundo uma auditoria realizada em 2009 pela Creative Corrections, companhia contratada pelo ICE para efetuá-las.

Das 900 queixas, quatro foram solucionadas a favor dos detidos. Não há nenhuma informação sobre a natureza das queixas, ou se foram enviadas a órgãos superiores em Washington.