Dreamers aguardam uma decisão judicial sobre Daca

Um juiz federal do Texas que em 2015 se opôs à expansão da Daca aflige milhares de dreamers cobertos pelo programa que adia suas deportações e lhes concede autorização de emprego

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O Daca beneficia cerca de 700.000 pessoas com autorizações de trabalho (Foto: Wikimedia)
O Daca beneficia cerca de 600.000 pessoas com autorizações de trabalho (Foto: Wikimedia)

Um juiz federal do Texas mergulhou milhares de dreamers apoiados pelo DACA em angústia, que terão que decidir se cancelarão ou não a Ação Diferida após uma ação de 2018 movida por nove estados liderados pelo Texas.

A última ação do tribunal ocorreu em 30 de março, quando o tribunal do Distrito Federal em Houston, presidido pelo juiz Andrew Hanen, ouviu argumentos orais apresentados por advogados de detratores e defensores do DACA, um programa que protege cerca de 650.000 jovens indocumentados que entraram no país antes dos 16 anos e são conhecidos como sonhadores da deportação.

Em 2018, o Texas, juntamente com Alabama, Arkansas, Kansas, Louisiana, Mississippi, Nebraska, Carolina do Sul e Virgínia Ocidental, processou o programa alegando que usa recursos estatais para educação e saúde, e viola a lei federal.

Os temores de uma decisão desfavorável decorrem do recente legado do juiz Hanen, que em fevereiro de 2015 proibiu a expansão do programa (de dois a três anos de amparo) e a entrada em vigor do DAPA, outro benefício semelhante que atrasou a deportação de cerca de cinco milhões de pais indocumentados de residentes permanentes legais e cidadãos americanos.

Thomas Saenz, presidente
e conselheiro geral do Fundo Mexicano-Americano de Defesa e Educação Legal (MALDEF), disse em uma coletiva de imprensa via telefone que o Daca beneficia cerca de 700.000 pessoas que lhes permitem trabalhar e que estão comprometidas em contribuir para o crescimento da economia do nosso país.”

Por sua vez, Nina Perales, vice-presidente de litígios da organização, disse que durante a audiência pediu ao juiz para não emitir um parecer ainda porque o programa estava “em desenvolvimento”, devido à aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que inclui um caminho para a cidadania para sonhadores e detentores de Status De Proteção Temporária (TPS).”

Silêncio desesperado

Mas o silêncio do tribunal está na esperança de milhares de dreamers, que dizem temer uma decisão adversa, juntamente com a inação do Congresso para lhes dar uma opção duradoura ao seu status de imigração, os deixe à beira da deportação dos Estados Unidos.

“Não sabemos exatamente quando o juiz Hanen divulgará uma decisão sobre o caso”, diz Cristina Jimenez, fundadora e presidente executiva da United We Dream (UWD). “Você pode fazê-lo a qualquer momento.”

A ativista disse ainda que, infelizmente, “o governador do Texas Greg Abbott não parou de atacar imigrantes nas últimas semanas”, um discurso que pode afetar a decisão do tribunal.