Eleições no Brasil ainda são foco de corrupção

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Segundo estudo da ONG Global Integrity, regras eleitorais são fracas e punições limitadas

O Brasil se orgulha de sua democracia, mas uma organização não-governamental que investiga as tendências de governo e de corrupção de vários países aponta que ainda há um longo caminho para que as instituições sejam realmente fortes. Um dos exemplo é relativo à lei eleitoral brasileira, que foi apontada num estudo da entidade como “fraca”.

Para a Global Integrity, conglomerados fortes e pessoas ricas ainda detêm o poder de decidir as eleições, porque as doações de campanhas são reguladas pelo tamanho das empresas. O mesmo vale para as doações pessoais, já que os limites são estipulados com base na renda pessoal. Outro ponto fraco na lei é a possibilidade de políticos usarem suas próprias empresas para fazer enormes doações. De acordo com a legislação, as doações são limitadas em até 2% do faturamento bruto de uma empresa no ano anterior. Pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda bruta.

O estudo produzido pela ONG ressalta ainda que os doadores podem dar o dinheiro ao partido, para que este distribua entre seus candidatos, o que torna difícil saber quem o doador está apoiando. A pesquisa afirma que as ouvidorias no Brasil não são independentes e a maioria dos órgãos governamentais não aceitam denúncias anônimas. “Infelizmente, existem diversas dimensões da governança que ainda precisam de melhorias significativas. Por exemplo: embora o acesso à informação seja um direito no Brasil, ele é regulado de forma desigual e depende de cada instituição”, afirmou o diretor da organização, Nathaniel Heller.

O estudo ainda mostra que as punições são limitadas a pequenas multas, conforme visto nos recentes escândalos políticos.