Projeto piloto, que deverá ser implantado em Broward, é importante também para garantir direitos dos imigrantes
O Programa de Orientação Legal, implantado no Krome Detention Center, em Miami, no mês passado acelerou os processos de imigrantes em cerca de 13 dias, em média. Com isso, os estrangeiros encarcerados naquele centro de detenção ficam sabendo, de forma mais rápida, acerca da decisão se serão ou não deportados ao país de origem, evitando assim a sua permanência por muito tempo atrás das grades. Isso economiza dinheiro, já que cada detento custa 97 dólares por dia aos cofres públicos.
Mas as vantagens do Legal Orientation Program não se limitam aos aspectos financeiros: as medidas tornam o sistema da corte de imigração mais eficiente e representam um benefício aos imigrantes, pois eles recebem orientação jurídica sobre sua situação. “O programa é extremamente importante porque há pessoas detidas que têm seus direitos alijados”, disse Linda Osberg-Braun, presidente da Associação de Advogados de Imigração/Flórida.
Segundo Cheryl Little, diretora executiva do Centro de Apoio aos Imigrantes no estado, a iniciativa vai ao encontro das necessidades dos estrangeiros, que muitas vezes são forçados a se separar da família e não querem voltar ao país natal. “Alguns imigrantes têm o direito de permanecer na América e não sabem”, explicou.
A orientação permite que os imigrantes tenham uma visão geral do processo e ainda faz com que os detentos recebam assistência de advogados pro bono, ou seja, profissionais com conhecimentos e capacidades técnicas que prestam serviço voluntário. Para aqueles que não têm direito de permanecer nos Estados Unidos, a orientação também é essencial, pois agiliza o processo e permite que eles retornem logo aos seus países.
O programa foi lançado pelo governo em 2003, mas até outubro apenas 13 centros utilizavam o serviço. Com a ampliação, outros 12 locais implantaram o projeto, entre eles o Krome. A idéia é expandir a iniciativa para o Broward Detention Center no próximo ano. De acordo com a instituição que coordena o trabalho em nível nacional – o Vera Institute of Justice, de New York – o tempo médio de permanência de imigrantes nos centros de detenções do país é agora de 27 dias, bem menos do que os 40 dias em média que os detentos passavam atrás das grades antes do programa de orientação. Mais de 130 mil imigrantes já foram atendidos pelo projeto.
