Estudo aponta falhas no combate ao tráfico humano

0
627

Problema é a impunidade: apenas 5 condenações

O Departamento de Estado americano apresentou relatório em que critica a atuação do governo brasileiro no combate à erradicação do tráfico de pessoas no país, sendo a impunidade um dos principais problemas. O Brasil é fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico e forçados a se prostituir no exterior ou a trabalhar em regime de escravidão dentro do próprio território nacional, apontou o estudo.

O Brasil foi classificado entre o grupo dos países que não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, bem como Portugal e Suíça (destinos para escravos sexuais provenientes de vários países, inclusive o Brasil) e grande parte do Leste Europeu (região onde o tráfico sexual recruta um grande número de vítimas).

O relatório, porém, reconhece que o Brasil tem avançado em vários aspectos dentro dessa estratégia inclusive na legislação específica. Mesmo assim, as condenações contra acusados de tráfico sexual caíram de 22 no ano retrasado para apenas cinco no ano passado no país. Quinze pessoas foram processadas e condenadas segundo as leis de trabalho escravo no período analisado, contra 23 no período anterior. De acordo com o estudo, 62 países nunca condenaram um traficante humano e 104 países sequer têm leis ou políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico.