Se aprovada, medida deverá entrar em vigor em 2009. ‘Blue Card’ seria concedido a profissionais capacitados, segundo Franco Frattin (ao centro na foto), da União Européia
Europa pretende criar seu próprio ‘Green Card’
Se aprovada, medida deverá entrar em vigor em 2009
A União Européia (UE) anunciou que quer implantar o cartão azul (“Blue Card”), com o objetivo de atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados. Os imigrantes teriam até benefícios financeiros e habitacionais nos 27 países do bloco. Com isso, a UE demonstra que pretende disputar – com Estados Unidos e Canadá – a mão-de-obra capacitada, especialmente porque o continente enfrenta problemas de envelhecimento de sua população.
A iniciativa apresentada no último encontro da Comissão Européia (o órgão executivo da UE) prevê ainda a rápida e simples obtenção de vistos de trabalho e facilidades para que o imigrante aplique ao visto de permanência definitiva. Para se candidatar ao Blue Card, os interessados precisariam formalizar um contrato de trabalho de pelo menos um ano.
O projeto precisa agora ser aprovado por todos os 27 países da UE e, ao que parece, não há consenso no assunto: a Alemanha, por exemplo, resiste à idéia da abertura. Mas o documento produzido pela Comissão afirma que a medida tornaria a União Européia competitiva e atraente aos profissionais altamente qualificados.
Alguns detalhes da proposta já foram tornadas públicas. Os imigrantes só podem aplicar para o Blue Card em dos Estados-membros e o documento teria validade por até dois anos, renováveis – mas o visto poderia ser cancelado em caso do portador permanecer mais de três meses desempregado.
Os estrangeiros com o ‘cartão azul’ teriam todos os direitos do cidadão nascido num dos países da UE, inclusive os relativos aos benefícios fiscais, assistência social e pagamento de pensões. “Buscamos um intercâmbio de conhecimentos. O trabalhador que vem à Europa logo pode contribuir em seu país com o que aprendeu aqui e depois retornar à UE trazendo conhecimentos que adquiriu em seu país”, explicou o comissário europeu de Justiça e Interior, Franco Frattini. O ‘Blue Card’ deve ser implantado até final de 2009.
