Os parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo filhos e netos, têm que devolver seus passaportes diplomáticos obtidos entre a gestão passada e a atual. A ordem é do Ministério Público Federal do Distrito Federal, na pessoa do procurador Paulo Roberto Galvão (foto), que considerou irregular a concessão dos documentos.
A Procuradoria determinou que o Ministério das Relações Exteriores recolha os passaportes até final de abril e, caso isso não aconteça, prometeu entrar na Justiça. O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. A norma também cita os dependentes de autoridades no exercício da função e nem aos maiores de 24 anos de idade.
Entre os beneficiados com os documentos estão três netos e cinco filhos do ex-presidente, inclusive a filha Lurian Cordeiro da Silva, cujo passaporte sequer está válido. No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de “interesse do país”, sendo 22 concedidos a líderes religiosos.
