FCC quer baixar preço das ligações nas cadeias

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Sistema telefônico nos presídios é o mais caro do país

Na era das chamadas grátis e recursos como o Skype, um grupo de pessoas ainda paga preços exorbitantes por ligações telefônicas: os detentos. O valor médio de uma ligação interestadual de 15 minutos pode custar até $16 em algumas regiões.

Isso porque a maioria dos presídios oferecem pacotes especiais para os provedores de telefonia em troca de comissões astronômicas. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) afirma que o serviço telefônico interestadual para detentos (ICS) é um “monopólio” patrocinado pelo goverrno.

O FCC quer acabar com isso. Na sexta-feira (4), a agência abriu um debate público sobre novas regras propostas para reduzir as tarifas telefônicas nos presídios. O plano inclui o estabelecimento de um limite nas ligações interestaduais e o fim de contratos de exclusividade.

As taxas que os provedores pagam aos presídios acrescentam em média 43% ao valor das chamadas, estima o FCC. Nos poucos estados em que não há cobrança de comissões, os detentos pagam muito menos pelas ligações. Em Nova York, por exemplo, o valor chega a custar apenas 5 centavos o minuto o menor de todos os estados. Já no Colorado, que paga comissões aos provedores, o minuto custa 89 centavos, o mais caro do país.

Além da cobrança por minuto, a maioria dos operadores do ICS cobram uma taxa de ligação, que varia de 50 centavos a $3.95 por chamada.

Os serviços telefônicos nos presídios diferem radicalmente dos regulares. Eles podem, por exemplo, bloquear chamadas do detento para determinadas pessoas, como juízes ou testemunhas. Os presos não têm acesso a números 1-800 ou 1-900, e as conversações podem ser monitoradas. Se um preso ligar seguidamente para um mesmo número, por exemplo,  as ligações podem ser gravadas para futuro uso numa investigação. Os sistemas avisam também a quem recebe as chamadas que a ligação está sendo feita da cadeia.

Todas essas características junto com o pessoal necessário para administrar o sistema fazem com que o sistema telefônico nos presídios seja substancialmente mais caro que o sistema público. Mas a enorme disparidade entre os valores cobrados pelo ICS sugere que alguns operadores passaram dos limites.

Chamadas interestaduais são apenas uma fração das ligações feitas a partir dos presídios, mas são as mais caras, e qualquer medida no sentido de reduzir o seu custo “será efetivo para ajudar a reduzir o custo do contato entre os presos e suas famílias”, afirmou um relatório do FCC sobre o assunto.

As medidas podem trazer uma economia para os governos estaduais e federal em última instância. Um estudo do escritório de contabilidade do governo (Government Accountability Office) revelou que o contato com a família “ajuda o detento a ter mais sucesso quando de seu retorno à sociedade”, diminuido a probabilidade dele voltar para a cadeia.