Governo anuncia pacote de medidas para diminuir violência no Maranhão

0
520

Violência no sistema prisional maranhense chocou o Brasil e entidades de proteção aos direitos humanos

Da redação com BBC – O ministro da Justiça Eduardo Cardozo e a governadora do Maranhão Roseana Sarney anunciaram na noite de quinta-feira (9) um pacote de medidas para tentar conter a onda de violência no sistema prisional e nas ruas do estado. Uma delas deve ser a criação de um comitê gestor da crise do sistema carcerário. Segundo a Agência Brasil, o órgão será integrado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e terá como objetivo integrar as ações das autoridades para lidar com a crise.

O anúncio ocorre após organizações civis e organismos internacionais elevarem a pressão sobre os governos do Maranhão e federal. O problema não é novo, mas os últimos acontecimentos registrados em São Luís, incluindo destruição de ônibus, a morte de uma menina de seis anos, e o vídeo em que presos mostram colegas de celas decapitados movimentou a opinião pública contra o governo.

Nesta semana o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e organizações não governamentais como Human Rights Watch e Anistia Internacional divulgaram notas de repúdio a abusos de direitos humanos praticados no interior do complexo prisional de Pedrinhas, onde teria ocorrido as mortes em dezembro. Ao todo foram registradas no ano de 2013 cerca de sessenta assassinatos dentro dos presídios maranhenses. Parte das vítimas foram torturadas e decapitadas.

Ações

Cardozo e Roseana Sarney tiveram uma longa reunião no Maranhão e disseram ter definido 11 ações para lidar com a violência. De acordo com eles, até a próxima semana será organizada a transferência de detentos maranhenses para prisões federais. Os alvos das transferências devem ser os líderes das facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40.

Também entre as medidas deve estar a organização pela Defensoria Pública de um mutirão para analisar a situação dos detentos e colocar em liberdade os que já terminaram de cumprir suas penas.

Outras alternativas abordadas pelo ministro e pela governadora foram a busca de penas alternativas para parte dos detentos, a fim de desafogar a superlotação das cadeias. Entre elas está concessão de benefícios a prisioneiros como a liberdade condicional com monitoramento eletrônico.

A construção de novas unidades prisionais também foi tratada. O Maranhão enfrenta um cenário de superlotação com cerca de 3.400 vagas para mais de 4.600 detentos. O governo Roseana Sarney havia anunciado nesta semana um plano de investimento de mais de R$ 130 milhões para abertura de novas vagas.