Agentes do CBP são treinados para pegar pessoas que viveram nos Estados Unidos além do prazo dos vistos
No dia 7 de junho, Luis Barrera chegou ao Aeroporto Internacional de Miami a bordo de um voo procedente de Caracas. Ele foi preso depois de se apresentar aos agentes do serviço de Alfândega e Proteção da Fronteira (CBP, na sigla em inglês) com um passaporte venezuelano contendo um visto americano obtido no Consulado dos EUA na Venezuela.
Barrera foi acusado de fraude com o visto, não porque seu visto fosse falso mas porque ele o havia usado novamente depois de ficar ilegalmente no país por duas vezes acima do tempo permitido pelas autoridades de imigração dos EUA. Ele foi um entre vários de uma longa fila de estrangeiros presos no MIA e em outros aeroportos do país sob acusações de visto no ano passado.
Um denominador comum em muito destes casos é que os réus anteriormente haviam ficado além do prazo limite de seus vistos, entraram nos Estados Unidos ilegalmente ou foram deportados. Outra coincidência é que os viajantes foram descobertos pelos agentes do CBP ao chegarem nos Estados Unidos, e não pelos vice-cônsules do Departamento de Estado quando solicitaram o visto em outros países.
Embora possa parecer que os vice-cônsules estejam emitindo vistos para estrangeiros que não estariam em condições de recebê-los, os oficiais americanos dizem que eles estão fazendo o trabalho de maneira correta.
Os vice-cônsules geralmente emitem vistos de cinco e dez anos para viajantes estrangeiros que os solicitam. Mas estes vistos não são uma garantia de que os viajantes serão automaticamente admitidos nos Estados Unidos. Esta decisão está a cargo dos agentes do CBP que controlam os passaportes e que geralmente concedem seis meses de permanência aos viajantes com os vistos de longo prazo emitidos pelos vice-cônsules. Se o viajante deixar os Estados Unidos antes da expiração do prazo autorizado, então pode-se usar o visto de longo prazo novamente. Se for verificada uma estadia não autorizada, ele pode ter sua entrada negada ou ser preso se a fraude for detectada.
Um representante do Departamento de Estado explicou que os estrangeiros com vistos verdadeiros que têm a entrada negada por causa de transgressões anteriores geralmente possuem um visto válido por cinco ou dez anos.
Esses vistos são emitidos para várias entradas nos Estados Unidos com a proposta de que os viajantes devem deixar o país no prazo determinado. Se for verificada a permanência além do prazo, o visto se torna inválido quando eles tentam retornar.
Na chegada, o CBP geralmente dá a um visitante estrangeiro seis meses de permanência nos Estados Unidos. Mas, se estes visitantes ficarem além do prazo permitido, os vice-cônsules saberão da violação quando os estrangeiros tentarem renovar seus vistos de longo prazo, confirmou o oficial.
Desta forma, os agentes do CBP são os responsáveis por descobrir as violações quando os visitantes estrangeiros tentavam retornar aos Estados Unidos usando o mesmo visto de longo prazo.
Casos de fraude na corte federal em Miami não indicam se os visitantes estrangeiros presos possuíam vistos de longo prazo.
Mas no caso de Barrera, que foi preso em 7 de junho, um investigador do CBP disse que o réu acrescentou selos de entrada falsos em seu passaporte mostrando que ele havia retornado à Venezuela procedente dos Estados Unidos antes de seu visto ter expirado. Ao examinar estes selos cuidadosamente, os investigadores do CBP concluíram que Barrera havia ficado além do prazo nos EUA por duas vezes uma vez em 2007 e outra em 2009. “Durante a entrevista secundária, o réu admitiu que havia ficado além do prazo por duas vezes e obteve os selos retroativos para ocultar suas permanências nos Estados Unidos”, disse um investigador do CBP em um depoimento.
Brasileira também detectada
Outros casos, no entanto, claramente deixam a impressão de que os estrangeiros obtiveram seus vistos ao mentir para um vice-cônsul que não descobriu imediatamente ter havido uma estadia além do prazo ocorrida anteriormente.
Por exemplo, Danielle Cristina Rodrigues dos Santos, que chegou ao MIA em 9 de junho num voo vindo de Belo Horizonte, foi presa depois de admitir ao CBP ter mentido em sua solicitação de visto para ocultar sua permanência além do prazo por dez anos. O advogado da mineira negou-se a comentar o caso.
Um oficial do Departamento de Estado disse que os vice-cônsules americanos no exterior não aceitam um visto do solicitante sem verificação. Mas o oficial indicou que em alguns casos as informações para verificar as declarações de um solicitante não estão prontamente disponíveis.
“Embora estejamos dando as boas-vindas ao crescente número de viajantes a nossas praias, a segurança permanece como nossa principal prioridade”, comentou um oficial do Departamento de Estado. Levamos muito a sério nosso papel de proteger nossas fronteiras, e acreditamos que toda decisão sobre visto é uma decisão de segurança nacional.
Outro assunto que pode dificultar a atuação dos agentes de imigração dos EUA para descobrir rapidamente as estadias além do prazo é a falta de controle de saída nos aeroportos e fronteiras. Os agentes americanos de controle de passaportes não examinam os documentos de saída dos passageiros internacionais. Nos aeroportos, os funcionários das empresas aéreas devem pegar de volta os formulários de partida dos visitantes estrangeiros.
O projeto de lei bipartidário de imigração aprovado no Senado em 26 de junho exige a criação de um sistema para rastrear a partida de estrangeiros por ar e por mar. O projeto de lei busca ainda aperfeiçoar os métodos para detectar vistos expirados.”
Dezenas de casos de fraudes com vistos surgiram nos escaninhos dos magistrados na corte federal em Miami no ano passado e um centro de pesquisa de uma universidade que rastreia as violações às leis de imigração mostra um aumento nos processos relativos a fraudes com vistos em todo o país.
Um relatório divulgado em abril pelos registros de acesso do tratamento de informações transacionais da Universidade de Syracuse (TRAC, na sigla em inglês) mostrou que os processos de fraude com vistos figuram agora em terceiro lugar entre os 10 principais processos de lei de imigração no país.
Também, o Escritório de Responsabilidade do Governo (GAO, na sigla em inglês) emitiu um relatório em setembro dizendo que o Departamento de Estado projeta na tela os solicitantes de visto por fraude.
Mas os auditores do GAO descobriram que os consulados não empregam sistematicamente os métodos para evitar a fraude. “O Departamento de Estado conta com uma variedade de ferramentas e recursos tecnológicos para dar assistência aos oficiais consulares no combate às fraudes, mas não há uma política para seu uso sistemático”, revelou o relatório do GAO. Em resposta, o Departamento de Estado no geral concordou com as descobertas do GAO e implantará as recomendações para melhorar o rastreamento da fraude.
O relatório do GAO divulgou que os dez principais países onde ocorrem fraudes com vistos são China, República Dominicana, México, Índia, Brasil, Gana, Cambodja, Jamaica, Peru e Ucrânia.
