Imigrantes em um limbo legal

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Os imigrantes presos estão à mercê de sua sorte, pois não há garantia de que contem com um advogado, revelou o relatório

Um realtório determinou que 60% das pessoas detidas em New York por terem casos pendentes com o serviço de imigração não contam com representação legal.

O relatório da Faculdade de Direito Benjamin N. Cardozo da Universidade Yeshiva em Manhattan, que será divulgado esta semana, afirma que os imigrantes presos estão à mercê de sua sorte, pois não há garantia de que contem com um advogado.

Robert Katzmann, juiz federal de apelações em New York, reuniu um grupo de pesquisadores e advogados há um ano para revisar a qualidade de representação legal para imigrantes durante um período de cinco anos (2005-2010).

O relatório partiu dos relatórios de aproximadamente 30 juízes em cinco cortes de imigração ao longo da cidade e em dois subúrbios ao norte da cidade. O grupo também descobriu que as pessoas presas em New York, em sua maioria (64%), são mandadas para outros estados – como Louisiana, Pensilvânia e Texas – onde 79% dos detidos ficam sem representação legal satisfatória.

Nos casos em que o detido tem um advogado, a assistência legal não é satisfatória. Segundo o relatório, os advogados pro bono ou de organizações sem fins lucrativos fornecem melhor representação aos detidos do que os advogados privados, que frequentemente não falam o idioma de seu cliente e não conhecem as leis de imigração.

Maria Navarro, advogada para a Legal Aid Society, disse que a falta de representação legal adequada para os imigrantes também se deve ao fato de que os imigrantes “não possuem dinheiro para pagar um advogado”. A advogada afirmou que “isto tem sido um problema há muitos anos, mas recentemente como estão deportando mais pessoas o problema é ainda maior”.

Ela acrescentou que o problema deve-se também ao baixo número de advogados de imigração, em comparação à necessidade para seus serviços. Apesar de o estado e a cidade pagarem para contratar mais advogados deste tipo, atualmente a Legal Aid Society só tem dois profissionais trabalhando com os imigrantes detidos.