Senado aprova fim das restrições e garante liberdade na Grande Rede
Os candidatos às eleições de 2010 no país terão um importante aliado. Isso porque o Senado aprovou o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais, numa decisão que representa um avanço na luta pela liberdade na grande rede. A exemplo do que acontece nos pleitos em países desenvolvidos, aqui no Brasil está liberada a atuação de portais de conteúdo jornalístico, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Apenas duas limitações à rede de computadores foram mantidas: a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos.
O texto aprovado pelo Senado também obriga os sites jornalísticos que sigam a regra estabelecida para as emissoras de TV nos debates entre candidatos. Pela regra, os sites devem convidar pelo menos dois terços dos candidatos. Também devem ser convidados aqueles candidatos filiados a partidos com, no mínimo, dez representantes no Congresso Nacional. Os sites têm liberdade, porém, de convidar outros candidatos que não se aplicam a essas restrições.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral, acatou emendas dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) com a proposta de liberação total à internet nas eleições. O texto aprovado estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores, assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”.
A determinação anterior ainda proibia os sites de divulgarem pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”, sob pena de multa. Para Mercadante, a liberação da internet mostra que o Brasil é favorável à ampla democracia no país. “A internet é a liberdade. As ditaduras não conseguiram restringir a internet. O avanço está na democracia americana, na Europa, onde a internet é livre no período eleitoral. Vários países, na América do Sul, estão restringindo as democracias. O Brasil tem que ter coragem e ousadia de conviver com diferentes pensamentos”, afirmou.
