Data do pleito foi adiada, permitindo que os candidatos apresentem suas plataformas
Mesmo tendo sido definida há mais de seis meses, durante a II Conferência Brasileiros no Mundo, a eleição para o Conselho de Representantes das comunidades no exterior ainda gera muitas dúvidas acerca de suas regras. Para esclarecer o assunto, o Itamaraty decidiu lançar uma cartilha didática, com perguntas e respostas, abordando questões importantes como as funções do órgão, a divisão das vagas, duração do mandato e requisitos para a participação no pleito. Outra novidade importante é que a eleição foi adiada, garantindo mais transparência ao processo.
Alguns dos prováveis candidatos aos cargos se reuniram com os embaixadores Otto Agripino Maia e Eduardo Gradilone e manifestaram a preocupação com o pouco tempo para divulgação das suas plataformas, bem como com a falta de informações mais claras para a comunidade. Silair Almeida, que fez parte do Conselho Provisório de Representantes e já lançou oficialmente a sua candidatura, ressaltou que o adiamento será saudável para a disputa – e mais democrático também.
Gradilone admitiu que ainda não há uma data definida para a eleição, mas a intenção do Itamaraty é agendá-la para junho. O problema é que o governo brasileiro ainda não finalizou a licitação para a escolha da empresa que vai conduzir o processo eleitoral. Até lá, a comunidade será amplamente comunicada, através dos seus órgãos de comunicação ou através do site ‘Brasileiros no Mundo’ (www.brasileirosnomundo.mre.gov.br).
A cartilha ainda não foi impressa, mas o AcheiUSA teve acesso ao material, que poderá ser acompanhado na íntegra no site www.acheiusa.com em breve. Abaixo, porém, estão alguns pontos fundamentais das eleições para o Conselho de Representantes, que vao servir de canal entre o governo brasileiro e as comunidades espalhadas pelo mundo, que juntas somam mais de três milhões de pessoas.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Como serão divididas as vagas dos representantes?
A representação fundamenta-se em bases regionais e não nacionais. Quatro vagas titulares e quatro suplentes serão alocadas a cada uma das quatro regiões seguintes: América do Sul e Central; América do Norte e Caribe; Europa; e África, Ásia, Oceania e Oriente Médio.
(…) Uma vaga da América do Norte e Caribe será destinada a representante do Canadá ou México, e outra a brasileiro que viva na Costa Oeste dos EUA. (…) Para qualificar-se às vagas reservadas o candidato deverá eleger-se, pelo menos, como 12º colocado nas eleições da região da América do Norte e Caribe.
Os representantes são remunerados? Contam com algum privilégio?
A função não será remunerada. Os membros do CRBE terão apenas as despesas com transporte e hospedagem quando da realização de reuniões de trabalho. Tampouco desfrutarão de qualquer privilégio, muito embora a função de representante possa ser considerada serviço público relevante.
Como funcionarão as eleições?
(…) Se desenvolverão via Internet. Haverá período para inscrições de eleitores e candidatos, seguido de período dedicado à homologação das candidaturas e deferimento das inscrições de eleitores.
Quem pode votar?
Poderá votar o brasileiro maior de 16 anos que more no exterior e se inscreva (…).
Como posso inscrever-me para votar?
(…) Deverão ser efetuadas pela Internet, em site a ser criado especificamente para esse fim (…). Para inscrever-se, o cidadão deverá informar o número de seu título de eleitor, se alistado eleitoralmente no exterior, ou a repartição consular brasileira em que está matriculado (…). Caso não possua título eleitoral no exterior ou matrícula consular, o cidadão deverá preencher cadastro específico para as eleições do CRBE.
