Juízes de imigração estão assoberbados de trabalho

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Com o aumento de detenções, cada magistrado tem, em média, 1635 processos para julgar por ano

Durante os últimos anos, a política do ex-presidente George W. Bush insistiu na contratação de mais e mais agentes para prender imigrantes e outros tantos promotores públicos para apresentar os caso contra estes indivíduos suspeitos de infringir a lei em um julgamento criminal. No entanto, o governo esqueceu de contratar o mesmo número de juízes de imigração, justamente as autoridades investidas do poder de dirigir uma audiência e julgar as causas de deportação, por exemplo. E, com isso, os magistrados estão abarrotados de trabalho: no ano fiscal de 2007, os 214 juízes de imigração do país cuidaram de quase 350 mil casos – ou seja, mais de 1635 processos num período de 12 meses.

Dana Leigh Marks, da Associação Nacional de Juízes de imigração, conta que passa pelo menos 36 horas por semana na tribuna para não deixar o trabalho acumulado. Ela lamenta que, devido ao excesso de demandas, o serviço seja feito como numa linha de produção, mecanicamente. “Para muitos imigrantes os processos equivalem a casos de pena de morte, mas infelizmente não lidamos com eles coma atenção que merecem”, admitiu a magistrada, enfatizando que os juízes fazem um “trabalho admirável”, mas a falta de recursos está nos desgastando.

Sistema não suporta

Para Brittney Nystrom, do Fórum Nacional de Imigração, o sistema simplesmente não suporta o número de casos. Ela afirma que a matéria é muito complexa e exige, em casos como os de asilo político, conhecimento das leis e situação de vários países. No entanto, com o acúmulo dos processos de imigração, os juízes estão sendo pressionados a apresentar suas decisões em tempo curto. O resultado disso é que as cortes de imigração estão sendo criticadas pela falta de consistência nos pareceres.

Novos juízes

Desde 2006 a Procuradoria tem insistido, junto ao Escritório de Justiça de Imigração, na contratação de mais magistrados, mas a agência limita-se a dizer que no ano passado 18 novos juízes foram incorporados aos quadros e outros 16 aguardam nomeação. Além da exigência por mais julgadores, há também o clamor por outras formas de reduzir o acúmulo de processos: um dos aspectos destacados por Julie Myers-Wood, até pouco tempo diretora do ICE (Immigration and Customs Enforcement), é que em casos de deportações os imigrantes não têm direito a advogado e isso dá margem a confusões e atrasos. “O que seria bom para as cortes de imigração é que os indocumentados conhecessem bem os seus direitos”, acredita.