Justiça brasileira devolve Sean para o pai biológico

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David Goldman deve voltar con o filho para New Jersey em 2010, depois de cinco anos de batalha judicial

Quase cinco anos após iniciar uma batalha judicial para obter a guarda de seu filho legítimo, o americano David Goldman está perto de um final feliz. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que o garoto Sean, de apenas nove anos, deve ficar com o pai biológico e a volta para New Jersey pode acontecer nos primeiros dias de 2010. A decisão da maior corte do país invalida a liminar obtida pela família brasileira, que supostamente garantiria a permanência dele no Rio de Janeiro, onde vive o padrasto, contrariando uma súmula do Tribunal Regional Federal.

O advogado Sergio Tostes, que atua no caso pelo lado brasileiro, garantiu que pretende tomar as “medidas legais cabíveis” para reverter a determinação do presidente do STF. E, realmente, cabe recurso no processo, mas durante todo o recesso de fim de ano no Supremo as decisões estarão a cargo do próprio Gilmar Mendes, que certamente não mudará seu ponto de vista. ” O descumprimento da decisão do TRF prejudica as relações do Brasil com outros países porque representa o descumprimento da Convenção de Haia, segundo a qual menores subtraídos do país onde moravam devem ser devolvidos”, disse o ministro, num texto de 50 páginas.

Sean foi levado pela mãe, Bruna Bianchi, dos EUA para o Brasil em 2004. Ela casou-se, então, com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas morreu pouco tempo depois, vítima de complicações durante o parto de sua segunda filha. Desde então, a família do advogado e o americano disputam a guarda do garoto. Esta semana, para sensibilizar a opinião pública, simpatizantes da permanência do americaninho em solo brasileiro mostraram cartazes em que o menino manifesta o desejo de ficar no Brasil.

O parlamentar Chris Smith, republicano de New Jersey que está acompanhando David Goldman nessa viagem ao Brasil como forma de solidariedade, revelou que o americano está muito satisfeito com a decisão do STF. Em entrevista ao canal de televisão Fox, a advogada Patricia Apy, que cuida dos interesses de David nos EUA, disse que pai e filho devem voltar para a América no início de 2010. Nesse sentido, Gilmar Mendes afirmou que a família brasileira do garoto não será prejudicada, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia garantidu um “acordo de visitação entre os parentes brasileiros e americanos”.