Histórico

Marco Rubio na mira dos “birthers”

Senador republicano é filho de cubanos, e por isso não seria elegível para a presidência, diz grupo conservador

Os “birthers,” um grupo constitucionalista radical, tem alegado que o senador Marco Rubio, a estrela emergente do partido republicano na Flórida, não poderia candidatar-se à presidência por não ser um “americano puro”.

“Não é nada pessoal contra ele. Mas não se pode mudar as regras só por causa de uma pessoa. Assim não haverá mais regras,” disse o advogado Mario Apuzzo, de New Jersey, um dos defensores da tese da “pureza.”

Os ativistas não questionam o fato de que Rubio tenha nascido em Miami. Eles sustentam que ele seria inelegível de acordo com o Artigo 2º da Constituição, que reza que “apenas cidadãos nascidos naturalmente … poderão ser eleitos para o Ofício da Presidência.”

A polêmica está na definição do que seja “nascido naturalmente.”

Os “birthers” (nascimentistas) aferram-se a escritos do tempo da instituição da república e a referências em papéis de corte para defender a tese de que “nascido naturalmente” é aquele nascido de pais americanos. Rubio nasceu em 1971 no Hospital Cedars of Lebanon, mas seus pais só se tornaram cidadãos americanos em 1975.

“Marco Rubio nasceu cidadão cubano através de seus pais,” é o título do blog do “birther” Charles Kerchner, que conseguiu cópia das petições de naturalização dos pais de Rubio e espalhou o assunto pela Internet.

Kerchner afirma que Rubio não é diferente de Obama, que embora nascido no Hawaii (do que aliás o “birther” duvida) não é filho de dois cidadãos americanos. O pai de Obama era cidadão do Quênia. Os “birthers” dizem o mesmo do governador da Louisiana, Bobby Jindal, cujos pais são indianos e não haviam se tornado cidadãos americanos quando ele nasceu. Jindal também seria desqualificado para a presidência, de acordo com os “birthers.”

Rubio, cujo ascensão se deveu em boa parte ao apoio do Tea Party, outro grupo radical que exige total fidelidade à Constituição, deu pouca atenção ao assunto. “O preço da nossa liberdade é permitir que pessoas possam dedicar tanto do seu tempo a coisas assim,” comentou a respeito. “Para nós, a coisa mais importante é a concentração no nosso trabalho.”

Embora Rubio negue qualquer pretensão mais ambiciosa, os republicanos andam ansiosos para tê-lo na chapa para 2012, e muitos acreditam que ele um dia será mesmo candidato à presidência. O que parece ser apenas um ligeiro incômodo agora pode se tornar um estorvo no futuro, como foi com Obama.

“Precisamos que a corte defina de uma vez por todas o que seja “cidadão nascido naturalmente,” diz Orly Taitz, dentista e advogada da Califórnia, uma “birther” de primeira hora e das mais ativas do grupo. Taitz entrou com uma ação na 9th U.S. Circuit Court of Appeals, questionando a autenticidade da certidão de nascimento de Obama divulgado no final de abril, como tentativa de parar com a discussão sobre sua cidadania. A ação demanda também um esclarecimento a respeito do texto no Artigo 2º.

Os birthers apoiam-se em diversos argumentos para sustentar sua tese. “Os argumentos não são completamente loucos,” diz o professor de Direito Lawrence Solum, especialista em Direito Costitucional. “Mas a tese mais forte indica que se você nasceu em solo americano, então você pode ser considerado um “cidadão nascido naturalmente.”

Solum ressalta que isso ficou claro com a 14th Emenda, que confere a cidadania aos ex-escravos nascidos nos Estados Unidos. Os “birthers” dizem que a emenda reforça a sua tese, porque ela não contém o termo “natural.”

“É um tanto confuso, mas a maioria dos estudiosos acha que seria muito estranho alguém pensar que a cláusula sobre os “nascidos naturalmente” poderia excluir alguém nascido nos Estados Unidos,” afirma Polly Price, professora de Direito na Universidade Emory, em Atlanta, especializada em imigração e cidadania.

Mas já há combustível para polêmica suficiente para os “birthers,” muitos deles revoltados com os republicanos que não levam a sério o caso contra Obama. Rubio está entre esses republicanos, tendo já comentado que o caso não é nenhum problema.

“O senador Rubio deveria ficar ao lado da Constituição, e declarar em alto e bom som que embora ele tenha a pretensão de concorrer um dia à presidência, não poderia, porque constitucionalmente estaria impedido de candidatar-se tanto à presidência quanto à vice-presidência,” escreveu o Kerchner em seu blog.

Perguntado se seria ou não elegível para presidente, Rubio tergiversou: “Não vou responder, porque não estou pensando nisso. Tudo que me importa são minhas atribuições para servir no Senado.”

Mas o seu gabinete respondeu que sim, que ele se considera um cidadão “nascido naturalmente.”

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