Os brasileiros nos Estados Unidos vão ganhar um documento de identificação que facilitará o dia a dia na América. Assim será a Carteira de Matrícula Consular (CMC), que vai permitir, por exemplo, a abertura de contas bancárias, o acesso a serviços públicos e até a fácil localização de seu portador em casos de emergência. A novidade estará disponível a partir do dia 3 de setembro, após uma cerimônia no Consulado-Geral de Chicago, na presença do Embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
“A Matrícula Consular representa, para o cidadão brasileiro que vive no exterior, especialmente aquele que se encontra ainda indocumentado, a oportunidade de se inserir, ainda que parcialmente, na estrutura econômica e social do país onde se encontra”, acredita o Embaixador João Almino, do Consulado de Chicago, que vai coordenar, de sua repartição, a emissão dos documentos. Ele, aliás, há vários anos é um defensor da iniciativa e comemorou o fato de que a comunidade poderá ter acesso a novos canais, mais seguros e econômicos, para a remessa de recursos aos familiares, matrícula dos filhos em escolas e até financiamentos para a compra de residências ou veículos.
João Almino ressaltou que a CMC será dotada dos mais modernos recursos de segurança e todas as informações fornecidas para a emissão da carteira são sigilosas e nenhum outro órgão terá acesso. O documento abre, também, uma nova perspectiva em relação a quantificar a comunidade brasileira em determinadas cidades ou mesmo no país, já que aproxima o Consulado da população imigrante. Muitos órgãos públicos nos Estados Unidos já aceitam as matrículas consulares emitidas por governos de outros países como documento de identidade, prova de nacionalidade e comprovante de domicílio na jurisdição consular.
Mexicanos
O caso mais conhecido aqui na América é com relação aos mexicanos, cuja identificação consular foi emitida pela primeira vez em 1871. Conhecida como ‘CID Card’, o documento tem ajudado mais de três milhões de mexicanos nos Estados Unidos. Tanto é verdade que, apesar do desejo do Congresso Nacional de votar, em 2004, uma moção limitando os benefícios da identidade consular, em especial nas questões financeiras, a proposta não vingou. Afinal, graças ao CID Card, os mexicanos enviam para seus parentes no país algo em torno de 18 bilhões de dólares através de suas contas bancárias. Outros países também já haviam instituido a matrícula consular nos EUA, entre eles Peru, Argentina, Guatemala e Honduras, entre outros.
Veja como obter a Carteira de Matrícula Consular:
A partir do dia 3 de setembro, os brasileiros devem comparecer ao Consulado-Geral de sua jurisdição, munidos da seguinte documentação: documento brasileiro válido e com foto (carteira de identidade, passaporte ou carteira de motorista, por exemplo) e certidão de nascimento ou casamento (vale também outra forma de identificação simples, como título de eleitor).
Os interessados devem pagar uma taxa consular de apenas cinco dólares (US$ 5.00) e preencher o formulário preenchido. Não há qualquer burocracia e o documento fica pronto em poucos dias. Os brasileiros que vivem em qualquer estado americano receberão a CMC pelo correio, já que a numeração sequencial será controlada por um único banco de dados – justamente o Consulado de Chicago – para aumentar a segurança.
Depois de posse do documento, os brasileiros devem ficar atentos para manter os dados atualizados. E nunca é demais dizer que a CMC não constitui carteira de habilitação, nem é comprovante de situação imigratória regular. Somente comprova que o portador está residindo nos EUA e é registrado em uma das repartições consulares do governo brasileiro.
