Denúncia foi feita por sindicatos da Polícia Nacional
Depois da polêmica envolvendo os policiais da patrulha da fronteira nos Estados Unidos, agora é a vez dos espanhóis denunciarem a existência de metas quanto à prisão de indocumentados. A polícia daquele país europeu, de acordo com o sindicato dos policiais, está sendo obrigada a cumprir cotas semanais mínimas de detenção de imigrantes ilegais. A ordem teria partido do governo espanhol.
Os quatro principais sindicatos da Polícia Nacional da Espanha dizem que seus profissionais estão sendo obrigados a deter imigrantes ilegais desde dezembro e que as cotas foram estabelecidas em função da população distrital. Em delegacias grandes como a de Chamartín, em Madri, por exemplo, a determinação seria de prender ao menos cem estrangeiros em situação irregular a cada semana. Um representante do Ministério do Interior negou que o governo tivesse ordenado a “detenção indiscriminada” de imigrantes ilegais, e atribuiu a introdução de cotas em algumas delegacias a um “erro operativo”.
Segundo a denúncia, o procedimento prevê que estrangeiros sejam parados na rua para mostrar seus documentos. Se estiver em situação ilegal, o imigrante é levado para uma delegacia onde recebe um expediente de expulsão. Dali segue acompanhado por guardas até um Centro de Internamento de Estrangeiros, onde permanece à espera da deportação em um prazo legal de até 40 dias. Este tempo poderá ser ampliado a 60 dias até que haja vagas em meios de transportes fretados para extradições, como aviões ou barcos.
Responsabilidade
Além de comunicar a imprensa, os policiais também enviaram uma nota ao Ministério do Interior pedindo ao ministro Alfredo Pérez Rubalcaba que algum membro do alto escalão do governo assuma a responsabilidade pela medida, explicando “as bases legais das identificações em massa e sem razão de determinadas pessoas apenas por ter origem estrangeira”. Rubalcaba já admitiu que o procedimento de prender estrangeiros sob cotas foi “um erro operativo de quatro ou cinco delegacias de Madri”. “Do Ministério jamais saíram instruções para deter imigrantes de forma indiscriminada”, afirmou em comunicado a autoridade, admitindo que a direção da Polícia Nacional marca diretrizes semanais em suas áreas de atuação para combater a delinqüência e deter imigrantes em situação irregular pode perfeitamente ser uma delas. “Afinal, estar sem documentos é ato ilegal”.
Para a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR), as medidas de perseguição aos estrangeiros são preocupantes. “Estamos vendo casos de pais que vão pegar seus filhos nas escolas e acabam parados por policiais. Isso é uma violação dos direitos fundamentais, porque vai chegar a hora em que o pai vai pensar duas vezes antes de levar o filho ao colégio ou a um hospital”, disse Mauricio Valiente, porta-voz da entidade. O deputado do Partido Conservador Ignacio Cossidó disse que a “atuação repressiva é xenófoba, ilegal e inadmissível” e “alguém vai ter que dizer de onde saiu essa ordem”.
