Mudanças na UE são vitória da democracia

0
531

Tratado de Lisboa foi ratificado pelos 27 países do bloco, que dobrou sua estrutura

Já está em vigor o Tratado de Lisboa, documento ratificado pelos 27 países da União Europeia que estabelece uma série de reformas no bloco. As medidas foram tomadas para fortalecer a região no cenário global.

As mudanças eram inevitáveis, até porque a estrutura do grupo duplicou de tamanho durante a última década. A partir de 2014, muitas das decisões do Conselho Europeu deixarão de ser tomadas por unanimidade e passarão a respeitar o critério de dupla maioria qualificada. O método exige que uma proposta seja respaldada por 55% dos representantes, o que significa um aumento na democracia da UE.

“Trata-se de um passo histórico. Não é exagerado dizer que estamos no início de uma autêntica democracia parlamentar federal”, disse o coordenador da comissão de Assuntos Constitucionais do PE, o deputado liberal britânico Andrew Duff. A Presidência europeia está agora com o ex-primeiro-ministro belga Herman Van Rompuy, mas ele só assumirá suas funções na prática a partir de 1º de janeiro, como parte de um acordo para permitir que a Suécia exerça o seu atual mandato na Presidência rotativa do bloco até a data originalmente prevista.