Novo plano de reforma será discutido na Câmara de Deputados

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Democratas tentam recuperar projeto do Senado sem uma dura emenda de segurança

Alguns dias depois da dissolução do Grupo dos Sete da Câmara de Deputados, a liderança democrata avalia a apresentação de uma nova proposta de reforma imigratória.

Na semana passada, os republicanos John Carter e Sam Johnson, ambos do Texas, anunciaram que estavam abandonando o grupo que redigia em segredo um plano que nunca foi mostrado.

O novo projeto tem como objetivo mudar a dinâmica de debate e destravar as discussões com a finalidade de se votar o projeto de lei ainda em 2013.

O plano do Senado

Fontes do Congresso assinalaram que o plano tomaria como base o projeto aprovado pelo Senado em 27 de junho. Incluiria uma via de legalização para indocumentados e faria mudanças em uma emenda de segurança introduzida pelos republicanos como condição para assegurar o S. 744.

Esta emenda é conhecida como Hoeven-Corker. Trata-se de una medida obrigatória para conseguir os votos necessários no plenário do Senado. Patrocinada pelos republicanos John Hoeven (Dakota do Norte) e Bob Corker (Tennessee), foi pactuada na terceira semana de junho e perseguiu seis objetivos: melhorar aspectos de segurança contidos no plano de reforma S. 744, deter a explosão de emendas para congelar a iniciativa, conseguir o voto de detratores e indecisos, garantir que o projeto será aprovado e incluirá um caminho para a cidadania para milhões de indocumentados e enviar uma mensagem firme para a Câmara de Deputados de que a reforma conta com apoio bipartidário.

A medida adicional agrega, entre outros, mais de 20 mil agentes à Patrulha da Fronteira, um orçamento extra de $30 bilhões para segurança, implantação obrigatória do programa federal E-Verify para verificar o status imigratório dos trabalhadores (com uma base de dados administrada pelo Departamento de Segurança Nacional –DHS), construção de 700 milhas de cercas fronteiriças, alta tecnologia para vigiar a fronteira e um sistema biométrico para rastrear os estrangeiros que entram e saem dos Estados Unidos.

Com o aumento de pessoal da Patrulha estima-se que haverá 12 policiais para cada mil metros da fronteira de 3,200 quilômetros que separa os Estados Unidos do México.

Clima de desacordo

“Muitos de nossos membros não estão de acordo com esta emenda”, asseguraram fontes próximas às negociações para o diário La Opinión.
Como substituto, o novo plano incluiria o projeto sobre segurança de fronteira aprovado por um comitê da Câmara. A medida ordena o DHS a utilizar tecnologia para adquirir um controle operacional completo da fronteira e produzir resultados numéricos que possam informar sobre os progressos.

Além de modificar a Emenda Hoeven-Corker, os democratas tratarão de convencer o presidente do Congresso, John Boehner (republicano de Ohio), a retirar a regra Hastert, que só permite levar ao plenário propostas que contem com o respaldo da maioria da maioria, ou seja, 118 dos 234 votos republicanos na Câmara.

Os democratas asseguram que contam com 195 dos 201 votos nesta instância do legislativo mais o respaldo de pelo menos 40 republicanos. São necessários 218 votos para se aprovar a reforma imigratória.

Os republicanos que anunciaram seu apoio à reforma imigratória disseram que aprovam um plano como o do Senado, que inclui um caminho para a cidadania para os indocumentados.

Outro obstáculo a ser superado é a postura da ala ultraconservadora do Partido Republicano em debater uma reforma imigratória por partes. Até agora, o Comitê Judiciário aprovou cinco emendas. Uma delas criminaliza a estadia indocumentada, por ora um ato de desobediência civil.

“O Comitê Judiciário da Câmara de Deputados dedicou-se a aprovar só propostas punitivas para a comunidade imigrante e esta não é a forma de avançar o debate imigratório no Congresso. Precisamos utilizar todos os recursos disponíveis para avançar este debate”, disse o parlamentar Joe García (democrata da Flórida) ao La Opinión. García integra o Comitê Judiciário da Câmara.

O plano de Grijalva

À iniciativa da bancada democrata, soma-se uma proposta dos congressistas Raúl Grijalba e Filemón Vela (The Comprehensive Immigration Reform for America’s Security and Prosperity -CIR ASAP).

O plano recomenda a contratação de cinco mil novos agentes para a Patrulha da Fronteira e rechaça a construção de um novo muro ou cercas fronteiriças.

O projeto de Grijalva-Vela não estipula data de estadia para se qualificar (o Senado põe como data limite antes de 31 de dezembro de 2011) e sugere a criação de vistos de imigrantes condicionais sem importar o tempo de permanência nos Estados Unidos.

Tanto o plano do Senado como a proposta Grijalva-Vela exigem que os indocumentados demonstrem não ter antecedentes criminais para poder qualificar-se.

Acrescenta que, após uma espera de seis anos, os indocumentados que se qualificarem poderão ter acesso à cidadania. O plano S. 744 do Senado determinou que os indocumentados que atendam aos requisitos entrarão em um status de imigrante provisório por 10 anos, ao término dos quais poderão pedir a residência temporária. Três anos depois, poderão pedir a cidadania.

O gabinete do senador Harry Reid (democrata de Nevada), líder do Senado, disse à NoticiasUnivision.com que o passo da deputada Nancy Pelosi “é positivo e mostra liderança”, acrescentando que a reforma imigratória já está aprovada em 50% “e está nas mãos do presidente da Câmara, Boehner, “dar uma solução definitiva e permanente”.