ONGs cobram do DHS clareza na sua política sobre detenção de imigrantes

0
1033

Em uma tentativa de controlar o fluxo de novos imigrantes desde meados dos anos 90, os EUA intensificaram os esforços para detectar, deter e deportar os imigrantes indocumentados e os residentes legais permanentes com condenações criminais

DA REDAÇÃO – Organizações não governamentais pediram ao Departamento de Segurança Nacional (DHS) que divulgue publicamente suas políticas para a detenção e deportação dos imigrantes indocumentados e assim poder monitorar mais facilmente o respeito aos direitos humanos dos detidos.

Ao comparecer durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação dos direitos humanos dos imigrantes detidos e repatriados na fronteira sul dos Estados Unidos, uma diretora da organização No More Deaths (Não Mais Mortes), Vicki Kline, disse que após solicitar há quatro anos ao DHS suas políticas de detenção para imigrantes, recebeu uma versão com vários fragmentos rotulados.

Isto é um “problema, porque se não sabemos qual é a política, é impossível dar respostas substanciosas sobre as falhas do órgão”, comentou Kline.

Em um relatório emitido em setembro de 2011 baseado em 15 mil entrevistas durante seis anos, No More Deaths reportou 11.384 casos de acesso inadequado a alimentos, 374 casos de repatriação sem oferecer atendimento médico, coerção para assinar documentos e maus-tratos verbais, físicos e psicológicos, divulgou a The Associated Press.

Ron Vitiello, subcomandante da Patrulha Fronteiriça, respondeu em nome do Estado que o documento incluiu numerosos fragmentos rotulados não só para proteger informações sensíveis sobre o pessoal da força como também para proteger as crianças que são os seres mais vulneráveis para a exploração das redes de traficantes de pessoas.

Kline também acusou o mecanismo do DHS para formular denúncias de ser bastante complexo e sua organização, por exemplo, apresentou 75 queixas durante os últimos dois anos, mas desconhece seus resultados por causa da falta de transparência do DHS.

Tamara Kessler, diretora do gabinete para os direitos civis do DHS, respondeu que seu gabinete abriu 15 investigações com base nas 75 denúncias apresentadas pela No More Deaths, das quais oito continuam abertas. Kessler não divulgou o resultado das sete investigações já concluídas.

A funcionária acrescentou que sua área não tem autoridade disciplinar e emite um relatório anual que inclui resumos de seus trabalhos, sem especificar detalhes pessoais dos funcionários investigados.

Jennifer Podkul, diretora da organização Women’s Refugee Commission, solicitou à CIDH que interceda para que o DHS permita às organizações da sociedade civil inspecionar os centros de detenção imigratória, divulgou a AP.